5 Periodo
Artigo: 5 Periodo. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: claranathalia • 12/5/2014 • 210 Palavras (1 Páginas) • 621 Visualizações
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Eu______________________________________ portador (a) do RG n.º º_______________ e
(informar o nome do responsável pelo recebimento da pensão alimentícia),
do CPF n. º _____________________, declaro, sob as penas da lei, para fins de apresentação à solicitação de bolsa de estudo ESCOLA NORMAL E GINÁSIO MADRE TERESA MICHEL que não recebo pensão alimentícia mensalmente, para __________________________________________________________________________________
(informar o nome do filho (a).
Declaro ainda, a inteira responsabilidade pelas informações contidas nesta declaração, estando ciente de que a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusão no processo de Bolsa de Estudo da ESCOLA NORMAL E GINÁSIO MADRE TERESA MICHEL, assim como me obrigo a imediata devolução dos valores indevidamente recebidos, além das medidas judiciais cabíveis.
Autorizo a Comissão de Análise de Bolsa de Estudo ESCOLA NORMAL E GINÁSIO MADRE TERESA MICHEL a confirmar e averiguar a informação acima.
Importante: Em caso de haver processo judicial tramitando, sugere-se anexar a esta declaração, cópia do mesmo ou comunicado do profissional de direito responsável pela causa.
Local e data:_______________________, _____/______/______.
_____________________________
Assinatura do Responsável
(Reconhecer esta assinatura em cartório)
...