AMBIENTE DE NEGOCIOS BRASIL

O dinamismo de uma sociedade está em sua capacidade de gerar emprego e renda. O Brasil de hoje conseguiu gerar emprego e renda a partir de uma gestão inteligente da inflação, dos fundamentos fiscais, dos programas sociais e da maior oferta de crédito. A desigualdade caiu, assim como a taxa de desemprego.

Porém, a essa altura do campeonato, o modelo brasileiro começa a demonstrar exaustão. Não que tenhamos de trocar o modelo do consumo por outro.

O Brasil tem um problema grande de oferta. Nosso consumo aumentou; a oferta, não. O descolamento entre a oferta e o consumo nos leva a importar o que poderíamos fazer por aqui.

Assim, temos uma situação paradoxal. O mercado quer consumir e pode consumir. Entretanto, o empresário que pode ofertar não quer investir. Prefere importar ou não oferecer. Ou, ainda, investir apenas onde tem certeza de obter elevados retornos ou onde conheça muito bem.

Aparentemente, o atual governo insiste em tratar a questão pelo lado público, sempre com um viés intervencionista. Não à toa demorou a adaptar as regras das concessões de rodovias, portos e aeroportos.

Insiste em manter uma carga tributária alta e nada faz para que o ambiente de negócios no país seja o melhor possível. Não mantém um diálogo regular com os empresários, nem procura saber o que eles pensam sobre como podemos crescer mais e melhor.

A oposição, por seu lado, pouco trata da questão. Prefere esperar os erros do governo a criar um discurso inteligente. Ter mais empresas dando emprego e renda é do que precisamos.

Para mim, não importa quem assuma a missão: a resposta para os desafios do Brasil hoje está na melhoria do ambiente de negócios. Melhorando o ambiente para investir, teremos condição de manter a atual situação de pleno emprego e geraremos crescimento, renda e arrecadação. Nossa economia crescerá a níveis mais próximos dos demais países dos Brics. A pobreza e a desigualdade continuarão a cair.

Apontar os defeitos do atual modelo brasileiro é fácil. Porém, também não é difícil dar respostas. E, para mim, elas são claras. Temos um roteiro pronto que indica o caminho certo: fazer com que o Brasil ganhe posições no ranking Doing Business do Banco Mundial.

No atual relatório do Doing Business, o Brasil amarga uma colocação pífia: 116º lugar. Evidentemente, não se pode considerar que o relatório é absolutamente preciso. No entanto, ele revela percepções sérias sobre temas relevantes, como obtenção de alvarás de construção, propriedade industrial e patentes, sistema tributário, proteção a contratos, entre outros itens.

Ao governo, bastaria olhar o relatório com atenção e traçar uma meta para, em alguns anos, ganharmos muitas posições no ranking do Banco Mundial. Bastaria ter vontade política e um mínimo de competência. Devemos urgentemente simplificar nosso sistema tributário. O governo federal deve agir unilateralmente e deixar os governos estaduais agirem.

Devemos reativar o programa nacional de desburocratização e impor prazos e penas para as respostas da administração pública. Alvarás não podem demorar tanto para sair, como acontece hoje em Brasília. O sistema de patentes deve ser robustecido. Os programas de inovação, pesquisa e desenvolvimento