Amostras Bmfbovespa

CONCEITOS INICIAIS:

INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: SÃO APLICAÇÕES DE RECURSOS EFETUADOS POR UMA SOCIEDADE (DENOMINADA INVESTIDORA) NA AQUISIÇÃO DE AÇÕES OU QUOTAS DO CAPITAL DE OUTRA PESSOA JURÍDICA (DENOMINADA INVESTIDA).

ESTES INVESTIMENTOS DIVIDEM-SE EM:

A) INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS: ADQUIRIDOS COM A INTENÇÃO DE REVENDA E TENDO, GERALMENTE, CÁRATER ESPECULATIVO. PODEM SER CLASSIFICADOS NO ATIVO CIRCULANTE (AC) OUATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO (ARLP)

B) INVESTIMENTOS PERMANENTES: ADQUIRIDOS COM A INTENÇÃO DE CONTINUIDADE, REPRESENTANDO, PORTANTO, UMA EXTENSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA INVESTIDORA, DEVEM SER CLASSIFICADOS NO ATIVO PERMANENTE (AP).

4.1.1 FORMAS DE AVALIAÇÃO

A) INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS – PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO

B) INVESTIMENTOS PERMANENTES – PODEM SER AVALIADOS PELO CUSTO DA AQUISIÇÃO OU PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP).

4.1.2 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

É A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS REGISTRADAS NO ATIVO PERMANENTE (AP), PELA INVESTIDORA, CONFORME O AUMENTO OU A DIMINUIÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO (PL) DA INVESTIDA.

ESQUEMA PARA AVALIAÇÃO

Investida (Capital) Investidora (Participações Societárias)

PL + (-) AP + (-)

4.1.2.1 OBRIGATORIEDADE DO MÉTODO (LEI DAS S / A)

DE ACORDO COM O DETERMINADO NO ART.248 DA LEI Nº 6.404 / 76 (LEI DAS S.A), O MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP) É OBRIGATÓRIO PARA AS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS CONSIDERADAS RELEVANTES E INFLUENTES, EFETUADAS EM EMPRESAS COLIGADAS OU CONTROLADAS.

AS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIASPARA AS QUAIS A AVALIAÇÃO PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL NÃO SEJA OBRIGATÓRIA SERÃO COMPULSORIAMENTE AVALIADAS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO.

PARA AS COMPANHIAS ABERTAS, OS CRITÉRIOS DE OBRIGATORIEDADE DO MEP SÃO MAIS ABRANGENTES.

4.2 SOCIEDADES CONTROLADA E CONTROLADORA

SOCIEDADE CONTROLADORA: É A EMPRESA INVESTIDORA QUE DETIVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, MAIS DE 50% DO CAPITAL VOTANTE DE UMA SOCIEDADE INVESTIDA, QUE É DENOMINADA CONTROLADA.

TOTAL DO CAPITAL VOTANTE EM PODER DA INVESTIDORA X 100 = + DE 50% __ CONTROLE

TOTAL DO CAPITAL VOTANTE DA INVESTIDA

O CONTROLE PODE SER EXERCIDO DIRETA OU INDIRETAMENTE:

A) CONTROLE DIRETO: QUANDO A INVESTIDORA POSSUI EM SEU PRÓPRIO NOME MAIS DE 50% DO CAPITAL VOTANTE DA INVESTIDA;

B) CONTROLE INDIRETO: QUANDO A INVESTIDORA EXERCE O CONTROLE DE UMA SOCIEDADE ATRAVÉS DE OUTRA, QUE TAMBÉM É CONTROLADA POR ELA.

EXEMPLO: 1

A DETÉM 56% DO CAPITAL VONTATE DE B = CONTROLE DIRETO;

A PARTICIPA DO CAPITAL NÃO VOTANTE DE C;

B DETÉM 54% DO CAPITAL VOTANTE DE C = CONTROLE DIRETO;

A TAMBÉM CONTROLA C = CONTROLE INDIRETO.

EXEMPLO: 2

A DETÉM 53% DO CAPITAL VOTANTE DE B = CONTROLE DIRETO;

A DETÉM 9% DO CAPITAL VOTANTE DE C;

B DETÉM 43% DO CAPITAL VOTANTE DE C;

A TAMBÉM CONTROLA C = CONTROLE INDIRETO (43% + 9% = 52%)

4.3 SOCIEDADES COLIGADAS

SÃO AS SOCIEDADES EM QUE, SEM HAVER CONTROLE, A INVESTIDORA PARTICIPA COM 10% OU MAIS DO CAPITAL SOCIAL DA INVESTIDA.

TOTAL DAS AÇÕES OU COTAS DA I NVESTIDA POSSUÍDOS PELA INVESTIDORA X 100 = 10% OU MAIS____COLIGAÇÃO

TOTAL DO CAPITAL, VOTANTE OU NÃO, DA INVESTIDA

NOTAS:

1ª) A COLIGAÇÃO É SEMPRE DIRETA;NÃO EXISTE COLIGAÇÃO INDIRETA, COMO PODEACONTECER COM O CONTROLE;

2ª) QUANDO A INVESTIDORA POSSUIR MAIS DE 50% DO CAPITAL VOTANTE DA INVESTIDA SURGE A RELAÇÃO DE CONTROLE, QUE É MAIS FORTE QUE A DE COLIGAÇÃO;

3ª) SOBRE O CONCEITO DE SOCIEDADES EQUIPARADAS ÀS COLIGADAS, CONSULTAR O ITEM 4.6

4.4 RELEVÂNCIA E INFLUÊNCIA

4.4.1 RELEVÂNCIA

SERÁ RELEVANTE:

O INVESTIMENTO EM COLIGADA OU CONTROLADA, QUANDO O SEU VALOR ISOLADAMENTE FOR IGUAL OU SUPERIOR A 10% DO