Analise De Balanços

CPC 04

ATIVOS INTANGÍVEIS

O CPC 04 define o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento, e estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

Definição:

Ativo é um recurso:

a) Controlado por uma entidade; e

b) Do qual espera- se que sejam gerados benefícios econômicos futuros para a entidade.

Ativo Intangível é:

a) Um ativo não monetário;

b) Identificável; e.

c) Sem substância física.

As entidades freqüentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, desenho e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações). Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização.

Nem todos os itens descritos acima se enquadram na definição de ativo intangível, ou seja, são identificáveis, controlados e geradores de benefícios econômicos futuros. Caso um item abrangido pelo CPC 04 não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido.

Identificabilidade

Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou

b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Controle

A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios. Normalmente, a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal. A ausência de direitos legais dificulta a comprovação do controle. No entanto, a imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível para o controle, visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos futuros de outra forma.

Benefício econômico futuro

Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.

Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras.

Reconhecimento e Mensuração

O CPC 04 exige que uma entidade reconheça um ativo intangível (ao custo inicialmente) se, e somente, se:

a) For provável que os benefícios econômicos futuros que são atribuíveis aos ativos ingressarão na entidade; e

b) O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.

Ativo Intangível adquirido separadamente

O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:

a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e

b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:

(i) Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);

(ii) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e

(iii) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.

Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:

a) custos de lançamento de novo produto ou serviço, como propaganda e atividades promocionais;

b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento);

c) custos administrativos e outros custos indiretos;

d) custos incorridos quando o ativo já está nas condições planejadas pela entidade, mas está aguardando pelo uso; e

e) perdas operacionais iniciais, tais como aquelas incorridas enquanto a demanda para os produtos do ativo está aumentando gradualmente.

Ativo intangível gerado internamente

Por vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente se qualifica para o reconhecimento, devido às dificuldades para:

a) identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios econômicos futuros esperados; e

b) determinar com segurança o custo do ativo. Em alguns casos não é possível separar o custo incorrido com a geração