Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um dos principais agentes do financiamento público no Brasil e, por conseguinte, interfere diretamente nas políticas territoriais do país. O presente trabalho tem o objetivo de analisar espacialmente os desembolsos do BNDES no período 2002-2010, comparando-os com os cinquenta anos anteriores de investimentos. A despeito da recente tendência à desconcentração, tal como revelada pela Região Nordeste, em termos históricos é possível constatar a intensa concentração na Região Sudeste ― sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, colocando em xeque a função de desconcentração regional proclamada pela instituição.

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Mots-clés :BNDES, politiques territoriales, financements publics, question régionale, déconcentration régionale

Keywords :BNDES, territorial policies, publics investments, regional question, regional desconcentration

Palavras chaves :BNDES, políticas territoriais, financiamentos públicos, questão regional, desconcentração regional

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Introdução

Cinquenta anos de ordenamento territorial

Novas políticas, antigas concentrações

A concentração do capital

Considerações finais

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Introdução

1Nas últimas décadas o estado brasileiro vive transformações profundas que possibilitam um sincero amadurecimento nas execuções de políticas nacionais. Desde o processo de democratização, passando pelo período neoliberal até o atual estágio, onde política e economia apresentam-se mais articulados, o estado brasileiro evolui em diversas áreas, inclusive na social. Contudo, uma questão, fortemente interligada, parece, ainda, negligenciada de discussões fundamentais para se alcançar o âmago de um desenvolvimento nacional consistente.

2Os aparelhos do estado brasileiro ainda não trabalham coerentemente com a lógica territorial, necessária a qualquer país, principalmente, um de dimensões continentais. A tese que o Estado perdeu toda a força de organização dos territórios e, principalmente, nas circulações dos fluxos de integração espacial, não se confirma devido a uma série de ações que exemplificam a manutenção e a reestruturação deste poder. Todavia, estas ações parecem ainda, priorizar uma lógica do capital em vez de uma lógica territorial (ARRIGHI, 1996), haja vista uma série de ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

3O presente trabalho tem o objetivo de apresentar a força do Estado brasileiro nas políticas de ordenamento territorial através de uma das instituições com maior influência em importantes setores, como o industrial e o de infra estrutura. A análise busca o entendimento do BNDES como um possível indutor da política nacional de desconcentração produtiva e, por conseguinte, da desconcentração de desenvolvimento econômico e social.

4Esta política de desconcentração regional baseia-se nas intensas desigualdades existentes entre as macro regiões brasileiras, construídas ao longo de décadas de investimentos que corroboraram as diferenças econômicas e sociais. O próprio BNDES é um dos responsáveis pelo incremento das desigualdades regionais ao longo da segunda metade do século XX.

5Com o intuito de compreender a lógica territorial do BNDES foi analisado o período entre 2002 e 2009, quando o governo brasileiro assumiu claramente um discurso de investimentos sociais e de diminuição das desigualdades regionais. Este período foi comparado aos 50 anos de financiamentos do banco ao longo de diferentes políticas nacionais.

Cinquenta anos de ordenamento territorial

6Ao longo de 50 anos (1952 – 2002) o BNDES solidificou-se como uma das principais instituições públicas na construção de um ordenamento territorial com bases, na maioria das vezes, em políticas desenvolvimentistas. A importância do BNDES pode ser descrita, de maneira geral, em três pontos:

7Trata-se de uma instituição pública, nascida e consolidada através de diferentes fontes de recursos provenientes do povo brasileiro, como o imposto de renda, o PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e, atualmente, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Todos utilizados para financiar diversos setores produtivos que possuem grandes implicações no território nacional.

8A grandeza alcançada pela instituição ao longo de 50 anos (1952 – 2002), abrindo um enorme leque setorial com possibilidades de financiamentos a partir dos volumosos recursos do banco. Com a soma de R$500 bilhões desembolsados nos 50 anos fica clara a posição do BNDES como um dos principais instrumentos do ordenamento territorial.

9O fato de ser uma instituição definida como a principal promotora do desenvolvimento do Brasil, bem como a fonte dos principais programas de ordenamento territorial, como o “Avança Brasil” e o “Programa de Aceleração do Crescimento”, que busca concomitante o desenvolvimento e a diminuição das desigualdades regionais.

10Contudo, no decorrer dos 50 anos, as transformações não foram muito significativas quando comparamos a desconcentração dos investimentos e diminuição das disparidades espaciais. Do total desembolsado pelo banco estatal, no referido período, o estado de São Paulo foi o grande beneficiário, respondendo sozinho com 30% do total. Não é por acaso que o estado se apresentou como o grande concentrador da principal região brasileira (Sudeste) nas cinco décadas. Essa concentração paulista torna-se ainda mais efetiva quando percebemos que o Rio de Janeiro, segundo lugar nos financiamentos totais, concentrou 12% dos recursos do BNDES. Esses dois estados, somados ao estado de Minas Gerais, terceiro colocado, com 11%, sublinham à forte concentração da região sudeste. Com 9% dos financiamentos, o estado da Bahia apresentou-se como uma espécie de outdoor da região nordeste,