Borborma Energetica

BORBORMA ENERGÉTICA S/A

O presente artigo refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA necessário, segundo legislação em vigor, para licenciamento ambiental da Unidade Termelétrica Campina Grande, a ser instalada na cidade de Campina Grande, estado da Paraíba. Desta forma, a Borborema Energética S/A vem solicitar, ao órgão ambiental estadual – SUDEMA – a licença prévia – LP para a realização deste empreendimento. Como parte do processo de licenciamento, a Borborema Energética S/A, solicitará, também através deste EIA as licenças prévias para as unidades termelétricas Campina Grande II e Campina Grande III, ainda a serem licitadas. O conceito de desenvolvimento sustentável engloba a integração destas três dimensões, e envolve procedimentos participativos, público e privados, na tomada de decisões. O marco conceitual da sustentabilidade ambiental, nos componentes ecológico, econômico e social, é definido pelos modos de uso e ocupação do território, ao longo do tempo, pelas comunidades envolvidas.

O impacto ambiental (IA) refere-se, basicamente, as modificações nas propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por perturbações naturais ou antrópicas, com diferentes atributos de magnitude, freqüência, duração e previsibilidade. As modificações no ambiente alteram a estabilidade dos ecossistemas, que apresentam diferentes formas de resistência e resiliência frente às perturbações (Maltchik & Pedro 2000, 2001). Impacto Ambiental também pode ser visto como a diferença entre as condições ambientais existentes antes e depois da implementação de um projeto, ou ainda, como uma estimativa de seu significado sobre as alterações de produtividade e qualidade (efeito ambiental) dos ecossistemas naturais, resultante de atividades econômicas (CONAMA 001/86; Queiroz, 1999). O estudo de impacto ambiental (EIA), segundo Queiroz (1999) é um dos elementos do processo de AIA, e refere-se à execução, por equipe multidisciplinar, de tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar as conseqüências sobre o meio ambiente da implantação de um projeto. O EIA engloba, basicamente, seis etapas: a área de influência, a caracterização do empreendimento, o diagnóstico ambiental, o prognóstico e as medidas mitigadoras ou compensatórias, e os programas de monitoramento.

O EIA é um documento de natureza técnico-científica, que tem como finalidade subsidiar a avaliação dos impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental e propor medidas mitigadoras e de controle ambiental, procurando garantir o uso sustentável dos recursos naturais. A avaliação do EIA resultará, ainda, na determinação do porcentual da compensação ambiental. Este EIA-RIMA foi executado por equipe multidisciplinar, cujas tarefas foram centradas em analisar as conseqüências sobre o meio ambiente da implantação e operação de Unidades Termelétricas em uma determinada área do município de Campina Grande. A abordagem metodológica do EIA/RIMA é baseada na Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, que no seu Artigo 5º prediz “- O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.

...