CONTABILIDADE INTERNACIONAL E IFRS

RESUMO

A globalização e a expansão dos mercados e da economia despertaram o mundo para a necessidade de padronizar a elaboração das demonstrações contábeis. A harmonização das normas facilita a interpretação dos dados de modo que esta se torna uma linguagem universal além de preservar a fidedignidade das análises e aumentar sua confiabilidade. Dessa maneira, o International Accounting Standards Board (IASB) elaborou um conjunto de normas contábeis denominado International Financial Reporting Standards (IFRS). Devido às grandes disparidades entre as normas de diferentes países e a complexidade da convergência, o International Accounting Standards Board emitiu a First-time Adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS 1) com o propósito de orientar as empresas no processo de implantação das novas normas pela primeira vez. Ao contrário dos diversos países europeus, que já se adequaram às normas internacionais, no contexto normativo brasileiro, as dúvidas sobre a implantação do International Financial Reporting Standards se estendem ao entendimento e à interpretação da norma, já que, anteriormente, pouco se discutiu sobre o assunto.

INTRODUÇÃO

Com a globalização da economia mundial, a contabilidade é o principal elo das movimentações relacionadas aos recursos internacionais e de redução de barreiras comerciais entre as nações. Para os agentes econômicos envolvidos neste processo, saber analisar os riscos e oportunidades de negócios é fundamental, sendo que as demonstrações contábeis constituem a principal ferramenta. É a contabilidade o instrumento que fornece todas as informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. De acordo com Carvalho e Lemes (2002, p. 43), a inexistência de uma linguagem universal da contabilidade gera um grande entrave inicial para as empresas que, muitas vezes, são desestimuladas a recorrer a outros mercados devido as dificuldades em apresentarem suas demonstrações financeiras nos padrões de outras normas.

A diversidade nos padrões funciona como uma barreira ao fluxo de capital além fronteira, pois, para avaliar corretamente um investimento em um outro país, um investidor necessita interpretar as declarações financeiras que são elaboradas de acordo com padrões contábeis divergentes (HAVERTY, 2006, p. 50).

Devido a isso, ações estão sendo desenvolvidas com o objetivo de padronizar as normas de contabilidade, de maneira que transações idênticas tenham impactos iguais nas contas patrimoniais e de resultado das sociedades, idependente dos países onde estejam localizadas. Algumas questões são levantadas quando o presente assunto é discutido, entre elas, se a harmonização das normas trará aumento da comparabilidade e da transparência nas demonstrações financeiras ou ainda se ocorrerá integração supracional do mercado de capitais, entre outras.

CONTABILIDADE INTERNACIONAL E AS IFRS

Nas últimas décadas, tanto no meio acadêmico quanto fora dele, tem sido constante o debate sobre a necessidade da harmonização das normas contábeis de modo a atender o atual cenário de globalização. O International Accounting Standards Committee (IASC) criado em 1973, deu origem ao International Accounting Standards Board (IASB) no fim dos anos 90. Este órgão passou a publicar uma série de normas que vieram a ser consideradas como padrões contábeis internacionais, conhecidas como International Financial Reporting Standards (IFRS). O IFRS adotou como base o corpo de normas conhecidas como International Accounting Standards (IAS), anteriormente emitidas pelo IASC.

Em resumo, os IAS e IFRS se referem aos seguintes assuntos:

IAS 1- Apresentação das demonstrações contábeis

IAS 2- Estoques

IAS 7- Demonstração dos fluxos de caixa

IAS 8- Práticas contábeis, mudanças de estimativas contábeis e erros

IAS 10- Eventos subseqüentes

IAS 11- Contratos de construção

IAS 12- Imposto de renda

IAS 14- Relatório por segmento

IAS 16- Ativo Imobilizado

IAS 17- Arrendamentos

IAS 18- Receita

IAS 19- Benefícios a empregados

IAS 20- Subvenções governamentais

IAS 21- Efeitos de mudanças na taxa de câmbio

IAS 23- Custo de empréstimos

IAS 24- Partes relacionadas

IAS 26- Contabilização de planos de benefício de aposentadoria

IAS 27- Demonstrações contábeis consolidadas e da controladora

IAS 28- Sociedades coligadas

IAS 29- Demonstrações contábeis em economias hiper inflacionárias

IAS 30- Divulgações nas demonstrações contábeis de bancos e instituições financeiras similares.

IAS 31- Participação em empreendimentos em conjunto (joint ventures)

IAS 32- Instrumentos financeiros: divulgação e apresentação

IAS 33- Resultado da ação

IAS 34- Relatórios financeiros intermediários

IAS 36- Redução no valor recuperável de ativos

IAS 37- Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

IAS 38- Ativos Intangíveis

IAS 39- Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração.

IAS 40- Propriedades para investimento

IAS 41- Agricultura

IFRS 1 – Adoção de IFRS pela primeira vez

IFRS 2 – Pagamentos baseados em ações

IFRS 3 – Combinação de negócios

IFRS 4 – Contratos de seguro

IFRS 5 – Ativos não correntes mantidos para venda e operações descontinuadas

IFRS 6 – Exploração e avaliação de recursos minerais

IFRS 7 – Transparência dos Instrumentos Financeiros