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DEFEITOS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Por:   •  18/5/2014  •  1.720 Palavras (7 Páginas)  •  379 Visualizações

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Defeitos de negócios jurídicos:

Fraude contra credores

Os negócios jurídicos estão relacionados ao nosso dia-a-dia. Portanto estamos sujeitos a vários tipos de defeitos, sem imaginar também a má-fé das pessoas que querem sempre tirar alguma vantagem e se aproveitar das outras, procurando meios de fraudar as obrigações contraídas.

A fraude contra credores, não possui uma divergência entre a vontade do agente e a sua declaração. A diferença é que a sua vontade é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros, por isso, é classificada de vício social.

Há grande importância no estudo dos requisitos que caracterizam a fraude contra credores e que possibilitam a ação pauliana, o aprofundamento nos requisitos nos leva à discussão revocatória falencial, fraude a execução fiscal e fraude a execução penal.

Em relação à ação pauliana, conhecida também como remédio para fraude contra credores, devido à grande controvérsia entre os doutrinadores, merece um estudo mais aprofundado sobre os efeitos de sua sentença, pois, parte da doutrina defende a anulabilidade do ato fraudulento e outra parte coloca a ineficácia relativa do ato.

Defeitos de negócios jurídicos:

Fraude contra credores

Os negócios jurídicos estão relacionados ao nosso dia-a-dia. Portanto estamos sujeitos a vários tipos de defeitos, sem imaginar também a má-fé das pessoas que querem sempre tirar alguma vantagem e se aproveitar das outras, procurando meios de fraudar as obrigações contraídas.

A fraude contra credores, não possui uma divergência entre a vontade do agente e a sua declaração. A diferença é que a sua vontade é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros, por isso, é classificada de vício social.

Há grande importância no estudo dos requisitos que caracterizam a fraude contra credores e que possibilitam a ação pauliana, o aprofundamento nos requisitos nos leva à discussão revocatória falencial, fraude a execução fiscal e fraude a execução penal.

Em relação à ação pauliana, conhecida também como remédio para fraude contra credores, devido à grande controvérsia entre os doutrinadores, merece um estudo mais aprofundado sobre os efeitos de sua sentença, pois, parte da doutrina defende a anulabilidade do ato fraudulento e outra parte coloca a ineficácia relativa do ato.

vvvDefeitos de negócios jurídicos:

Fraude contra credores

Os negócios jurídicos estão relacionados ao nosso dia-a-dia. Portanto estamos sujeitos a vários tipos de defeitos, sem imaginar também a má-fé das pessoas que querem sempre tirar alguma vantagem e se aproveitar das outras, procurando meios de fraudar as obrigações contraídas.

A fraude contra credores, não possui uma divergência entre a vontade do agente e a sua declaração. A diferença é que a sua vontade é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros, por isso, é classificada de vício social.

Há grande importância no estudo dos requisitos que caracterizam a fraude contra credores e que possibilitam a ação pauliana, o aprofundamento nos requisitos nos leva à discussão revocatória falencial, fraude a execução fiscal e fraude a execução penal.

Em relação à ação pauliana, conhecida também como remédio para fraude contra credores, devido à grande controvérsia entre os doutrinadores, merece um estudo mais aprofundado sobre os efeitos de sua sentença, pois, parte da doutrina defende a anulabilidade do ato fraudulento e outra parte coloca a ineficácia relativa do ato.

Defeitos de negócios jurídicos:

Fraude contra credores

Os negócios jurídicos estão relacionados ao nosso dia-a-dia. Portanto estamos sujeitos a vários tipos de defeitos, sem imaginar também a má-fé das pessoas que querem sempre tirar alguma vantagem e se aproveitar das outras, procurando meios de fraudar as obrigações contraídas.

A fraude contra credores, não possui uma divergência entre a vontade do agente e a sua declaração. A diferença é que a sua vontade é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros, por isso, é classificada de vício social.

Há grande importância no estudo dos requisitos que caracterizam a fraude contra credores e que possibilitam a ação pauliana, o aprofundamento nos requisitos nos leva à discussão revocatória falencial, fraude a execução fiscal e fraude a execução penal.

Em relação à ação pauliana, conhecida também como remédio para fraude contra credores, devido à grande controvérsia entre os doutrinadores, merece um estudo mais aprofundado sobre os efeitos de sua sentença, pois, parte da doutrina defende a anulabilidade do ato fraudulento e outra parte coloca a ineficácia relativa do ato.

Defeitos de negócios jurídicos:

Fraude contra credores

Os negócios jurídicos estão relacionados ao nosso dia-a-dia. Portanto estamos sujeitos a vários tipos de defeitos, sem imaginar também a má-fé das pessoas que querem sempre tirar alguma vantagem e se aproveitar das outras, procurando meios de fraudar as obrigações contraídas.

A fraude contra credores, não possui uma divergência entre a vontade do agente e a sua declaração. A diferença é que a sua vontade é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros, por isso, é classificada de vício social.

Há grande importância no estudo dos requisitos que caracterizam a fraude contra credores e que possibilitam a ação pauliana, o aprofundamento nos requisitos nos leva à discussão revocatória falencial, fraude a execução fiscal e fraude a execução penal.

Em relação à ação pauliana, conhecida também como remédio para fraude contra credores, devido à grande controvérsia entre os doutrinadores, merece um estudo mais aprofundado sobre os efeitos de sua sentença, pois, parte da doutrina defende a anulabilidade do ato fraudulento e outra parte coloca a ineficácia relativa do ato.

Defeitos de negócios jurídicos:

Fraude contra credores

Os negócios

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