DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

DENISE SURUAGY DE LIMA - 383113

JOÃO CARLOS PALMEIRA NUNES – 387948

JOSÉ HELENO DA SILVA - 390246

MARCOS SILVA DE LIMA - 357905

ROBERTO DE MOURA E SILVA – 387494

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Maceió

2012

DENISE SURUAGY DE LIMA - 383113

JOÃO CARLOS PALMEIRA NUNES – 387948

JOSÉ HELENO DA SILVA - 390246

MARCOS SILVA DE LIMA - 357905

ROBERTO DE MOURA E SILVA – 387494

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Atividade Prática Supervisionada do Curso de Tecnologia em Gestão Pública, e tem como requisito a obtenção de nota parcial da matéria de Direito Empresarial.

Tutora / Orientadora: Alcielly dos Santos Conceição da Silva.

Maceió

2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------

CAPÍTULO 1 CONCEITOS --------------------------------------------------------------------

1.1 Direito Comercial -----------------------------------------------------------------------------

1.2 Direito Empresarial --------------------------------------------------------------------------

1.3 Empresa -------------------------------------------------------------------------------------------

1.4 Empresário --------------------------------------------------------------------------------------

CAPÍTULO 2 D&G MODA E CONFECÇÃO ----------------------------------------------

2.1 Apresentação da Empresa ------------------------------------------------------------------

2.1 Histórico da Empresa ------------------------------------------------------------------------------

CAPÍTULO 3 FUNÇÃO SOCIAL DA D&G MODA E CONFECÇÃO ----------------

3.1 Legislação Específica da Empresa ------------------------------------------------------

3.2 Órgãos de Classe -----------------------------------------------------------------------------

3.3 Impostos e Tributos da Empresa e seus Percentuais ------------------------------

3.4 Consideração Ética para Comercialização dos Produtos --------------------------

3.5 Restrições para Comunicação --------------------------------------------------------------

3.6 Código de Defesa do Consumidor --------------------------------------------------------

CAPÍTULO 4 TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ----------------------

4.1 Conceitos e Entendimentos ---------------------------------------------------------------

4.1.1 Títulos de Crédito Conforme o Novo Código Civil Brasileiro --------------------

4.1.2 Princípio da Cartularidade ----------------------------------------------------------------

4.1.3 Princípio da Literalidade -------------------------------------------------------------------

4.1.4 Princípio da Autonomia e Abstração ----------------------------------------------------

4.2 Análise da Empresa D&G Moda e Confecção ------------------------------------------

CAPÍTULO 5 QUESTIONÁRIO DA ENTREVISTA COM GESTOR -----------------

CAPÍTULO 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ----------------------------------------------------

REFERÊNCIAS -----------------------------------------------------------------------------------------

INTRODUÇÃO

O princípio da autonomia patrimonial, na atual aplicação no Direito de Empresa, é analisado no presente trabalho sob uma perspectiva da teoria da função social da empresa D&G Moda e Confecção, enquanto esta é agente realizador de interesse comercial. O investidor capitalista deverá conjugar diversos fatores antes de decidir pela organização de capital, tecnologia e trabalho para a produção e/ou circulação de bens e serviços para o mercado. O lucro como consequência da atividade empresarial ainda é o principal fim do investidor.

O presente trabalho buscou nas origens do referido instituto jurídico, os fundamentos para a sua aplicação. Buscou-se, também, a forma com que este instrumento de proteção ingressou no ordenamento jurídico brasileiro; as diversas correntes, legislações em que é aplicado correta e incorretamente. Pudemos observar que em alguns casos aplicação da desconsideração da personalidade jurídica alinha-se com os seus pressupostos inaugurais. No entanto, ainda há a necessidade de um liame maior entre a própria desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade solidária, subsidiária ou exclusiva dos sócios.

Ainda há um caminho a ser percorrido até a correta aplicação