DIREITO EMPRESARIAL

INTRODUÇÃO 4

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 5

1. CONCEITOS 5

1.1. Empresa e sua evolução: 5

1.2. Empresário 6

1.3. Empresa Gama assessoria de Documentos 6

2. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8

3. TÍTULOS DE CRÉDITO 10

3.1. Direito Cambiário 10

3.2. Títulos de crédito e seus princípios 10

3.3. Princípio da Cartularidade 11

3.4. Princípio da Literalidade 12

3.5. Princípio da Autonomia e Abstração 12

4. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 12

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 13

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

INTRODUÇÃO

Temos por objetivo neste elaborar um estudo detalhado sobre “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado a atualidade?”.

Para realizarmos a análise desta questão escolhemos uma empresa prestadora de serviços de uma financeira, com foco em carros, caminhões, utilitários e motos, com mais de dez anos de uso, sendo esta Gama Assessoria de Documentos.

A fim de chegarmos as conclusões finais deste desafio primeiramente realizamos um estudo detalhado sobre vários conceitos: como direito empresarial, empresa, empresário, função social de empresa, direito cambiário e princípio da capacidade contributiva.

Visando um melhor entendimento dos conceitos acima citados, estudamos tudo sobre a Gama Assessoria de Documentos, através da análise de seu contrato social, entrevistando o proprietário/gerente da mesma, realizamos diversas visitas ao ambiente de trabalho, conhecemos seu funcionamento interno, deste o faturamento ate o atendimento direto ao cliente seja para um financiamento direto ou através do lojista.

Dessa forma obtivemos uma contribuição positiva para o entendimento e emprego dos conceitos acima citados e que serão descritos no desenvolvimento do trabalho.

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

1. CONCEITOS

Código Civil Brasileiro – Lei Nº10.406, de janeiro de 2002.

Em janeiro de 2002 foi promulgado, o novo Código Civil brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002). O novo Código Civil entrou em vigor em janeiro de 2003, revogando expressamente o Código Civil de 1916 (Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916) e a Parte Primeira do Código Comercial (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850), que trata do "Comércio em Geral", destacando-se por disciplinar a matéria civil e também a matéria comercial, unificando a legislação do Direito Privado tradicional.

Direito Comercial: parte que cuida e suporta atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços o que podemos denominar de empresa, tem como objetivo o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Anan e Marion (2010, p.11).

Direito Empresarial: sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares inclui as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra que passaram a se submeter às normas aplicáveis às atividades de comércio, bancários, securitários e industriais. Anan e Marion (2010, p.13).

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida á produção de bens e serviços conducentes a resultados patrimoniais lucrativos importantes na condução harmônica da atividade com interesses coletivos.

1.1. Empresa e sua evolução:

Empresa é a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. Sua marca essencial é a obtenção de lucros, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia).

A evolução empresarial ocorreu principalmente no setor tecnológico, onde as empresas que não estão dispostas a mudar ou não se interessam pelo mercado, acabam ficando ultrapassadas e caindo na inércia, acarretando em perdas grandiosas.

O sucesso empresarial do século XXI está no comprometimento organizacional, pensando sempre na modernização com enfoque na gestão da informação e do conhecimento mercadológico.

1.2. Empresário

Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, podendo ser pessoa física ou jurídica. Ana e Marion (2010, p. 19).

Empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial. Quando pessoa física, estaremos diante do empresário individual, quando pessoa jurídica estaremos diante de uma sociedade empresária.

pensando sempre na modernização com enfoque na gestão da informação e do conhecimento mercadológico.

1.3. Empresa Gama assessoria de Documentos

A Gama Assessoria de Documentos é um agente, que presta serviços á Omni Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.

Atua no mercado á quatro anos, iniciando suas atividades em agosto de 2008, na cidade de São Bernardo do Campo, levando confiança, credibilidade e parceria aos lojistas da região, através da liberação de crédito para financiamentos de automóveis, utilitários, caminhões e motos, com mais de dez anos de uso no mercado.

O agente atua hoje em seis cidades próximas a região do ABCD, disponibilizando operadores de crédito capacitados á dar todo auxílio e suporte necessário para os lojistas dessa área.

Esta possui como administrador e representante comercial seu proprietário Jayme do Valle Junior, que torna o relacionamento e a satisfação dos clientes melhor e mais eficiente.