Direito Civil

Caso concreto de Civil II

Semana 1

Da leitura do material didático, autor Flavio Tartuce, p 03-39, responda:

a)É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.

R:podemos dizer que sim, pois no momento que as partes elaborar contrato o individuo já esta sujeito a ter suas obrigações para ser realizado, caso se houver o descumprimento da obrigação haverá uma plena consciência do seu dever, e que no caso quando ocorre o descumprimento da obrigação, haverá a responsabilidade de arcar com os consequencia.

b)Os principio da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique aos princípios.

R: entende- se que sim, pois o principio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade as relações jurídicas. O principio da socialidade ele faz a observação da boa-fé, então os princípios são aplicavelmente nas relações obrigacional.

c)Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e de um exemplo dê cada situação.

R: A obrigação é caracterizada como um vinculo jurídico transitório entre o credor e o devedor cujo objetivo consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Exemplo: compra e vendar. O dever jurídico ele se contrapõe ao direito subjetivo, tratando-se, portanto, de um comado emanado do direito objetivo, impondo-se a todos. Exemplo: o dever de não danificar um patrimônio alheio. A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação. Exemplo: os casos das indenizações. O Ônus se caracteriza pela necessidade de se observar um determinado comportamento para obtenção de uma vantagem. Exemplo: levar o registro no cartório de um titular e documento de um contrato para gerar efeito para uma terceiro pessoa. O estado de sujeição se caracteriza quando a pessoa é obrigada a se sujeitar a uma determinada situação. Exemplo: impedimento matrimonial.

Caso concreto 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.

R: A fonte é fato jurídico parentesco determinado por lei.

2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.

R: A fonte é um ato ilícito como consequência a indenização.

3. Pagar uma recompensa.

R: A fonte é um ato unilateral.

4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.

R: A fonte é um contrato de compra e venda.

5. Pagar uma nota promissória.

R: A fonte é um titulo de credito

Questão objetiva

Assinale a alternativa correta.

a)A obrigação