Direito Empresarial

O Contrato Social.

O contrato social é um acordo de vontades que significa que a sociedade humana é originada e construída de modo artificial ou não natural, ou melhor, como produto de um acordo realizado pelos os homens enquanto expressão e manifestação da sua racionalidade e da sua vontade. Sendo assim, a sociedade nasce conjuntamente com o próprio Estado, sendo este a condição para a sua própria existência e permanência. O Estado é então uma instituição necessária para que os humanos respeitem o próprio contrato e convivam uns com os outros realizando o Bem Comum.

Aplicação Prática Teórica

1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social

I ? No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos, a lei dos lobos. No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com a guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social.

II ? Todos os homens nascem e são iguais por natureza. Usam a razão, um bem comum, para construir a sociedade, e dela partilhar os resultados. O Estado vem do direito natural, como o direito à vida, à liberdade, à propriedade. O Estado deve promulgar o bem estar geral. O governo não pode ser tirânico, nem patriarcal. A relação entre os indivíduos e o Estado é de confiança.

III ? O contrato social não se tratava de um contrato estabelecido entre os indivíduos e sim de cada um consigo mesmo e que transformava cada indivíduo num cidadão.A principal cláusula deste contrato é a alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade.

De acordo com o exposto acima marque a sequência correta :

a) Thomas Hobbes; Rousseau e John Locke.

b) John Locke; Rousseau e Thomas Hobbes.

c) John Locke; Hobbes e Rousseau.

d) Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau.

e) Rousseau, Hobbes e Locke

Caso Concreto: Diferencie o conceito de pacto social em Hobbes , Locke e Rousseau.