Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Atividade Práticas Supervisionadas ATPS –

Direito Empresarial

Natanael Rodrigues de Souza - RA 6398219731

PIRASSUNUNGA / SP

2013

Natanael Rodrigues de Souza -

Professor tutor presencial/distância: Vinicius Bonifacio Cavalcante

Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Logística....Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial

PIRASSUNUNGA /SP

2013

SUMÁRIO

Introdução 1

Direito Empresarial 2

Análise da Empresa Pesquisada 2

Legislação........................................................................................................................... 3

Órgão de Classe...................................................................................................................3

Código de defesa do Consumidor.......................................................................................4 Função Social .....................................................................................................................4

Títulos de Crédito................................................................................................................5

O Novo Direito Empresarial............................................................................................... 6

Considerações Finais...........................................................................................................7

Bibliografia..........................................................................................................................8

INTRODUÇÃO

Ao decorrer do trabalho será analisada a empresa Festolândia Salgados nos aspectos doutrinários, jurisprudentes e legislativos, fazendo ao mesmo tempo uma análise dentro dos conceitos ligados ao Direito Empresarial.

Espera-se que ao final do mesmo haja um melhor entendimento dos assuntos abordados e que se possa aplicá-los com melhor eficiência e eficácia.

Vale Ressaltar que aspectos legais são necessariamente dentro do mundo corporativo uma obrigação das empresas pois muito mais que ser uma empresa que cumpre suas obrigações devemos entender que uma empresa atual dentro de um conceito e ambiente social e que deve ter seus compromissos legais cumprido para que seja relevante como uma empresa cidadã ,se é que possamos chamá-la assim.

Outrossim, é mister que se alerte que no nosso país ainda temos uma carga tributária extremamente alta bem como temos também de estar alerta para fatores sindicais e sindicatos das mais variadas composição o que fortalece a percepção de estarmos como empresários e como empresa sempre exercitando neste contexto nosso entendimento checando e avaliando nossos conhecimentos .

Direito Empresarial

Pode-se definir Direito Comercial (ou direito Empresarial) como uma subdivisão do Direito Privado. Essa subdivisão cuida da atividade empresarial, e de quem executa a mesma, isto é, o empresário. Ela estabelece uma série de normas que são muito importantes na condução da empresa, visando os interesses do coletivo.

O Direito comercial nada mais é que o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. Possui um caráter menos formalista, cosmopolitano e mais inovador.

Com isso, precisa-se também definir os conceitos de Empresa e Empresário. Que apesar de serem termos muitos usados no meio empresarial, suas definições acabam não sendo muito expostas.

O artigo 966 do Código Civil define Empresário de uma forma bem simples e direta:

“Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços".

Já a Empresa, pode-se definir como “empreendimento”. É uma atividade econômica e bem organizada.

Análise da Empresa Pesquisada

A Empresa em questão chama-se Festolândia Salgados e possui localização na cidade de Pirassununga, interior de São Paulo.

Ela atua na área de produção e vendas dos mais variados tipos de salgados, e é atualmente uma empresa de médio porte, sendo o número de funcionários por volta de 500 empregados.

Missão: Produzir os melhores salgados da região com excelência e qualidade.

Visão: Trabalhar com eficiência para melhor servir.

A empresa tem como público alvo casas de festa e público normal em geral, isto é, atende desde grandes eventos até vestinhas caseiras de criança, fornecendo os salgados desejados, nas respectivas quantidades solicitadas.

Legislação

A Festolândia Salgados possui como legislação a Resolução RDC nº 216, que dispõe sobre o regulamento técnico de boa práticas para serviços de alimentação. Ela estabelece a necessidade de harmonização da ação de inspeção sanitária em serviços de alimentação, ressaltando o cumprimento de requisitos