Direito Empresarial

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

2º SEMESTRE

ALFREDO SANTOS SILVA - RA 413898

ARISTON AMORIM DA SILVA -RA 431484

MAIANA SANTOS GOES -RA 415324

MOACIR PIMENTEL NETO -RA 431497

BENEDITO LIMA SANTOS -RA 444510

FÁBIO TADEU DE O. SOUTO -RA 7936696396

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL

PROFESSOR (A) EAD. – LUIZ MANUEL PALMEIRA

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL – MARCOS A. GALLANI

Porto Seguro-BA

2013

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO______________________________________________________

2.O EMPRESÁRIO_____________________________________________________

Sociedade simples e sociedade empresarial_____________________________

3. A EMPRESA_________________________________________________________

Direito empresarial

Direito comercial

4. DIREITO EMPRESARIAL____________________________________________

5. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA______________________________________

6. CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO____________________

Princípios do Direito Cambiário

Princípios da Cartularidade

Princípios da Literalidade

Princípios da Autonomia e Abstração

7. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA_______________________________________

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS____________________________________________

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS____________________________________

INTRODUÇÃO

O desafio tem como ponto forte o aprendizado de todo um conceito de direitos empresariais, funções sociais e suas praticas promovendo um desenvolvimento eficiente e eficaz com a finalidade de entender todo um processo de competências adquiridas dentro da sala de aula. Importante salientar a oportunidade de vivenciar todas essas pratica jurídicas para começar a entender os desafios que podem surgir na vida profissional. As mudanças foram surgiram na medida em que a evolução tecnológica vendo que cada vez mais as organizações estão se tornando cada vez mais exigentes com finalidade de obter lucro e resultados satisfatórios para assim permanecer em ambiente organizacional. Áreas como do direito comercial, tributário vem se destacando dentro de um contexto empresarial, onde o conhecer humano vem tendo uma velocidade nos processos voltados para essa área. Outra exigência é informatização que tem influenciado do direito uma nova postura para melhor atender as exigências do cenário global empresarial.

Daí a importância do desafio em favorecer a todos nós um melhor conhecimento dos objetivos de aprendizagem que em sala de aula nos foi ensinado a respeito dos direitos empresarias que sejam eficaz e eficiente, desenvolvendo uma convivência em grupo colocando em pratica grande parte dos conceitos adquiridos em sala. O objetivo final do trabalho é analisar os conceitos de direito comercial e empresarial bem como suas particularidades, observar empresas e empresários, observar a participação da sociedade, e ver como Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003 atua no que diz respeito a divisão atividades mercantis e atividades denominada prestadoras de serviços. Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto econômico da atividade, se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como empresário ou autônomo, conforme a situação, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma sociedade empresaria ou sociedade simples, o qual mais adiante analisaremos suas particularidades.

O EMPRESÁRIO

Saber conhecer todos os aspectos que envolvem uma administração assim com serviços que por ele são fornecidos, tudo isso faz com que o empresarial seja um profissional organizado associando as suas atividades. Nem todas as regras se aplicam ao empresário, o empresário individual, sócios de uma sociedade empresaria são diferenciados, assim todo aquele que constitui uma firma individual é um empresário, pessoa jurídica uma sociedade empresarial. O empresário é o cuida e investe na empresa, é ele quem toma as decisões, planeja, toma as decisões sobre os investimentos a serem feitos, procura o melhor para a qualificação de sua empresa para se manter no mercado, é aquele que normalmente exerce o cargo de diretor da organização. O empresário tem como função, a atividade econômica organizada e estruturada para produzir no mercado com bens e serviços, pois é fato que o mundo hoje vive em torno de bens e serviços que são fornecidos pelas empresas organizadas para atender as necessidades dos consumidores, daí os empresários passou a existir para criar possibilidade afim d se obter lucro financeiro pelas suas atividades.

Empresário: sociedade simples e sociedade empresarial

Sociedade simples: quando organizada por um numero mínimo de pessoas, de caráter essencial não mercantil mostra uma sociedade simples. Lembrando que sociedade empresaria podem constituir-se por vários tipos de sócios. Entretanto as sociedades cooperativas, seja qual for seu objetivos serão vistas como sociedades simples, ou seja, aquele profissional intelectual de natureza artística ou literária ainda