Direito Empresarial

Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira

ATPS “Aspectos Legais da Empresa: o novo direito empresarial”

Direito Empresarial

Prof. EAD MS. Manuel Palmeiras

Alessandra Alves Barbosa – RA: 6784400111

Aline de Cássia Cuba Leme – RA: 650326226

Ariane Mayele Leite Nunes – RA: 6503266234

Creulson Edson Pereira – RA: 6950483697

Karen dos Santos Mendes – RA: 7303547843

Taiani dos Santos Camargo – RA: 6972482065

SOROCABA /SP

2013

Alessandra Alves Barbosa – RA: 6784400111

Aline de Cássia Cuba Leme – RA: 650326226

Ariane Mayele Leite Nunes – RA: 6503266234

Creulson Edson Pereira – RA: 6950483697

Karen dos Santos Mendes – RA: 7303547843

Taiani dos Santos Camargo – RA: 6972482065

ATIVIDADE AVALIATIVA - ATPS

Prof. EAD MS. Manuel Palmeiras

Professor tutor presencial: Eliete Campos

Professor tutor à distância: Eliete Campos

Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.

SOROCABA /SP

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

ETAPA 01 - CONCEITOS 5

1.1 ESCOLHA DA EMPRESA - IZZOPLAST 5

1.2 “Empresas e Empresário” 7

ETAPA 02 – FUNÇÃO SOCIAL 9

2.1 Noções de Direito Empresarial e sua função social, “leitura 9

2.2 A Função Social da Empresa, Leitura 9

2.3 A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio. 9

2.4 Os Órgãos de Classe. 9

2.5 Se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços. 10

2.6 Restrições para comunicação. 10

2.7 Códigos de Defesa do Consumidor. 10

2.8 “A Função Social da Empresa” 10

ETAPA 03 – TITULOS DE CREDITOS 11

3.1 Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários. 11

3.2 Características dos títulos de crédito 17

3.3 De que forma a Izzoplast é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário? 18

ETAPA 04 – LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA E FISCAL 18

CONSIDERAÇÕES FINAIS 20

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21

INTRODUÇÃO

No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando ela sem dúvida, no centro da economia moderna constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. Sendo assim, as organizações necessitam cada vez mais atualizarem-se a esse processo, incorporando o Direito Comercial / Empresarial em seu dia a dia, fazendo com que a empresa tenha um maior entendimento e também expandindo sua concorrência no mercado mundial. Nosso foco principal foi a Empresa Izzoplast, a qual é pioneira na região de Sorocaba na reciclagem e recuperação de embalagens plásticas para uso residencial e industrial. Portanto, o objetivo dessa Atividade Prática Supervisionada é esclarecer algumas dúvidas a respeito dos conceitos e atribuições dessas legislações dentro do sistema de uma organização e como podemos otimizar os lucros e resultados implantando essa poderosa ferramenta dentro da empresa.As questões observadas no presente trabalho nos remete a importância do Direito em nossas vidas, tornando-se parte dela não apenas como questões judiciais, mas também como uma forma de aprimorar nossos conhecimentos e assim alcançar o sucesso profissional e pessoal.

ETAPA 01 - CONCEITOS

Direito Comercial

Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidas em organizações especializadas e negócios no mercado. Funcionaria da seguinte forma, o empresário combina fatores de produção tais como, mão de obra, capital, insumo e tecnologia para a produção de bens e serviços. Ou seja, usa desses fatores onde identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo, com isso lucro ou riqueza.

Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo e o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados ás empresas.

Empresa e sua evolução

Na Itália por volta de 1942, surgiu um novo sistema de regularização de atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Diretor Comercial, passando a incluir atividades de prestação de serviço e as ligadas a terra, que passaram a se submeter