Estudo Sobre A Depreciação Dos Bens De Capital, A Contabilidade Tecnológica E Os Aspectos Societários E Fiscais

Estudo Sobre a Depreciação dos Bens de Capital, a Contabilidade Tecnológica e os Aspectos Societários e Fiscais

Resumo

O trabalho tem como objetivo pesquisar como as empresas brasileiras de “alta tecnologia” estão tratando, nos aspectos societários e fiscais e, em especial, a depreciação e a apropriação aos produtos em processo de manufatura o verdadeiro custo da tecnologia. A metodologia aplicada foi por meio de um estudo exploratório onde duas empresas caracterizadas como de “alta tecnologia” e com seus relatórios financeiros publicados na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo foram analisadas. O resultado evidencia que as empresas brasileiras pesquisadas tratam a depreciação de bens tecnológicos presentes no processo produtivo de maneira não uniforme.

Palavras-chave: Empresas de alta tecnologia. Depreciação de ativos. Custo econômico.

1 INTRODUÇÃO

O mundo contemporâneo empresarial tem sinalizado que, os bens de capital, como denominam os economistas as máquinas e equipamentos, têm sofridos desgastes pelo uso em taxas superiores as tradicionais fixadas pelos órgãos reguladores como no Brasil, em especial, a Receita Federal do Brasil (RFB). O que tem ocorrido é o surgimento de máquinas e equipamentos aperfeiçoados que executam com rapidez e eficiência as tarefas e, em geral, substituem os equipamentos em prazo inferior ao que tradicionalmente são fixados e, ao se considerar as taxas oficiais, muito antes eles se desgastam.

Para esses equipamentos, estima-se que em cinco anos eles devem se pagar e serem substituídos por melhores versões, com mais tecnologia (BABBAGE, 2006). Esse fato foi constatado por meio de pesquisa empírica realizada em fábricas Europeias nos anos de 2004 e 2005 e gerou a obra de autoria de Charles Babbage, que na época tornou-se best-seller, denominada de “Na economia de Máquinas e Equipamentos”.

Contabilidade Tecnológica foi o termo que o Profº Masayuki Nakagawa encontrou para designar a apropriação aos produtos em processos de transformação o verdadeiro custo econômico da tecnologia usada em nível fabril. Desse modo, os custos diretamente relacionados à tecnologia devem ser corretamente apropriados ao objeto de custos com o objetivo de mitigar alocações que podem distorcer o verdadeiro custo do produto e resultado da empresa.

O panorama contemporâneo merece atenção e adaptações à realidade. O Brasil segue célere em direção à convergência da Contabilidade às Normas Internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board (ISAB) e, para isso, e por meio do Conselho Federal de Contabilidade criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo objetivo é adaptar as normas internacionais a realidade nacional. Em princípio, o reflexo fiscal dessa convergência preocupou empresários e entidades reguladoras.

Com a promulgação da Lei nº 11.941/09 que, dentre outros objetivos, tratou de dar tratamento fiscal à depreciação de ativos não circulante-imobilizados face ao panorama de alta tecnologia presente na transformação dos bens e serviços, assim tornou-se factível tratar a recuperação desses ativos por meio de reconhecimento da depreciação desatrelada e conciliada ao tratamento fiscal.

Face ao atual panorama, não se deve simplesmente aceitar e adotar as taxas de depreciação fixadas como máximas pela legislação fiscal, ou seja, deve-se fazer uma análise criteriosa dos bens da empresa que formam seu imobilizado e estimar a vida econômica e seu valor residual, considerando suas características técnicas, condições gerais de uso e declínio tecnológico que podem influenciar sua vida econômica (IUDÍCUBUS et al.,2010).

Sob tal panorama a Questão de Pesquisa que norteará o trabalho é: Como empresas brasileiras de “alta tecnologia” estão tratando a depreciação de bens tecnológicos presentes no processo produtivo?

Para responder a questão formulada, fixa-se como objetivo da presente pesquisa: Verificar como as empresas brasileiras de “alta tecnologia” estão tratando, nos aspectos societários e fiscais, a depreciação de bens imobilizados usados no processo de transformação.

Para partilhar com o leitor resultado de outros estudos intrinsecamente relacionados com a pesquisa e proporcionar uma estrutura para estabelecer o caminho lógico a ser desenvolvido, além de alicerçar referências para comparar os resultados com outros resultados é que se incursiona pelo referencial teórico.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 A vida útil dos bens de capital

O panorama de ininterrupto avanço tecnológico tem intrínseca relação com a inovação de produtos e processos, nesse sentido Hitt, Ireland e Hoskisson (2011) enfatizam que, a inovação permanente é o termo utilizado para descrever quão rápidas e constantes novas tecnologias substituem as mais antigas, desse modo, os produtos têm menores ciclos de vida e conferem reconhecimento competitivo à capacidade de as empresas introduzirem bens e serviços inovadores no mercado.

O panorama de alta tecnologia presente no processo produtivo trouxe desafios para a contabilização da depreciação ou reconhecimento da perda tecnológica dos bens usados na transformação. Em pesquisa empírica realizada em empresas industriais localizadas no Reino Unido e Europa, Babbage (2006) constatou que, as máquinas e equipamentos usados na fabricação de produtos de consumo com grande demanda raramente sofrem desgaste.

Alicerçado em abordagem científica, Babbage (2006) enfatizou a identificação de fatos que influenciam não só os elementos práticos da administração da empresa industrial como também, a formação da teoria interpretativa. Nesse sentido Goleman (2007) entende que Babbage incentiva que os profissionais de empresa sigam seu exemplo e reúnam seus próprios dados e não necessariamente os dados interpretativos e impositivos dos órgãos reguladores.

No Brasil, o órgão que regula a tributação das empresas, a Receita Federal do Brasil (RFB) impõe que a vida útil das máquinas e equipamentos é de dez anos, portanto, nesse prazo ocorrerá a recuperabilidade por meio da depreciação dos valores desembolsados para a aquisição do equipamento.

Iudícibus et al. (2010) explicam que, a depreciação é parte do caixa investido na aquisição de um ativo que não será recuperado pelo caixa produzido por sua eventual venda ao final de seu uso. Logo, a depreciação é o pedaço do caixa investido que precisa ser recuperado pelo caixa a ser produzido pelas receitas outras da empresa de venda de produtos, serviços,