FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

CADERNO DE PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À

PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO

TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES)

Brasília – DF

2011

FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

SAS Quadra 5 – Bloco J – Edifício CFC – 70070-920 – Brasília – DF

Telefone: (61) 3314-9600 FAX: [phone]

Site: www.cfc.org.br

e-mail: [e-mail]

AUTORES

Maria Clara Cavalcante Bulgarim

Gardênia Maria Braga de Carvalho

Álvaro Pereira de Andrade

Cássia Vanessa Olak Alvez Cruz

José Antonio de França

Josimar Alcântara de Oliveira

Paulo Arnaldo Olak

Valmor Slomski

APOIO ADMINISTRATIVO

Simone Neves Ortiga

José Manoel Machado Farias Neto

Revisão

Maria do Carmo Nóbrega

Projeto Gráfico e Editoração

Marcus Hermeto

Tiragem

3.000 exemplares

Apoio

Conselho Federal de Contabilidade e Academia Brasileira de Ciências Contábeis

Ficha catalográfica

Caderno de procedimentos aplicáveis à prestação de contas das entidades do terceiro setor

(fundações) /Maria Clara Cavalcante Bulgarim ... [et al.]. --Brasília: Fundação Brasileira de

Contabilidade, 2011.

122 p.

1. Prestação de Contas. 2. Terceiro Setor. I. Título. II. Carvalho, Gardênia Maria Braga de. III. Andrade,

Álvaro Pereira de. IV. Cruz, Cássia Vanessa Olak Alves. V. França, José Antonio de. VI. Oliveira, Josimar

Alcântara de. VII. Olak, Paulo Arnaldo. VIII. Slomski, Valmor.

CDU – 347.191.12:657

Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401

Sumário

APRESENTAÇÃO

1. APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO CFC 5

2. APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA PROFIS 7

3. APRESENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO GRUPO DE TRABALHO 9

CAPÍTULO I - ASPECTOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS ÀS ENTIDADES DO

TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES) 13

1. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS 16

1.1. Princípios de Contabilidade 16

1.2. Escrituração Contábil 17

1.3. NBC TE – Entidades Sem Finalidade de Lucros 17

2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 18

2.1. Finalidade das Demonstrações Contábeis 18

2.2. Regime de Competência 18

2.3. Pressuposto da Continuidade Normal das Operações 19

2.4. Principais Demonstrações Contábeis 19

2.4.1. Balanço Patrimonial 20

a) Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido 20

b) Distinção entre Circulante e Não Circulante 21

c) Instrumentos Financeiros 22

2.4.2. Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente 23

a) Receitas e Despesas 24

b) Depreciação 25

2.4.3. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 27

2.4.4. Demonstração dos Fluxos de Caixa 27

2.4.5. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 29

2.4.6. Frequência da Divulgação das Demonstrações Contábeis 31

CAPÍTULO II - PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICAVEIS ÀS ENTIDADES DO

TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES) 33

1. RECEITA DE DOAÇÕES 35

1.1. Como devem ser reconhecidas as doações? 36

1.2. Mensuração e reconhecimento contábil de doações 36

2. TRABALHO VOUNTÁRIO 37

2.1. Trabalho voluntário utilizado como investimento 38

2.2. Trabalho voluntário utilizado como custeio 39

3. IMUNIDADES E ISENÇÕES 40

3.1. Como reconhecer a isenção ou a imunidade tributária concedida às

Fundações e demais Entidades de Interesse Social? 44

4. RECEITA DE CONVÊNIOS E CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 46

5. GRATUIDADE 47

CAPÍTULO III - ASPECTOS GERAIS E MODELOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

APLICAVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES) 49

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL 51

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 52

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA 54

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL 55

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 57

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ 60

7.