AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (TERCEIRO SETOR): E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOSÉ DE ARIMATÉIA DA CRUZ

RODRIGO SÉRGIO SILVA CORRÊA

AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (TERCEIRO SETOR):

E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS

BELÉM – PA

2012

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOSÉ DE ARIMATÉIA DA CRUZ

RODRIGO SÉRGIO SILVA CORRÊA

AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (TERCEIRO SETOR):

E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Projeto

Interdisciplinar, para obtenção de nota na 2ª avaliação.

Professor Coordenador: Paulo Júlio da Silva Neto

BELÉM – PA

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3

2 OBJETIVOS...............................................................................................................4

3 METODOLOGIA......................................................................................................5

4 CRONOGRAMA.......................................................................................................6

5 REFERÊNCIAL TEÓRICO .....................................................................................7

5.1 TERCEIRO SETOR: definição e caracterização..................................................7

5.2 TERCEIRO SETOR NO BRASIL......................................................................7

5.3 IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR......8

5.4 NORMAS BRAS. DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR.....9

5.5 DEMONSTARÇÕES CONTÁBEIS PARA O TERCEIRO SETOR................10

5.5.1 Balanço Patrimonial........................................................................................10

5.5.2 Demonstração de superávit ou déficif no exercício........................................11

5.5.3 Demonstração das mutações do patrimônio líquido social.............................11

5.5.4 Demonstrações das origens e aplicações dos recursos...................................11

6 REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................12

1INTRODUÇÃO...............................................................................................................3

Nesta fase, dando continuidade ao pré-projeto do trabalho interdisciplinar, continuamos á abordar o tema sobre “as Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas”, em obediência ao que foi estabelecido no cronograma de execução das atividades para o segundo bimestre do ano em curso.

Muitas são as transformações que estão ocorrendo em todo mundo nos últimos anos, principalmente na área econômica, social e cultural, deixando assim marcas profundas na sociedade. Essas mudanças vêm exigindo uma série de adequações em todos os setores. Na área social, essas transformações atingem diretamente a parcela da população que tem pouco ou nenhum acesso à educação, saúde, cultura ou lazer. Prioriza-se o aspecto econômico, sem considerar as conseqüências sociais.

Em um país como o Brasil, segundo Silva (2007, p. 2), o Estado, chamado de Primeiro Setor, oferece poucas possibilidades para resolver os problemas sociais e preocupa-se mais em intervir na economia para evitar crises econômicas. As empresas privadas, chamadas de Segundo Setor, priorizam a racionalidade econômica, sem considerar a área social. Já o Terceiro Setor surgiu no início da década de 90 e é composto por organizações não governamentais, sem fins lucrativos, que atuam na área social, e que se utilizam tanto de recursos públicos, quanto de recursos privados para promoverem o benefício público.

Essas organizações não têm finalidade de lucro e congregam objetivos sociais, filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, ambientais, esportivos ou artísticos, além de serem constituídas com missão e valores voltados para o bem comum e com evidente contribuição para o desenvolvimento econômico, social e político das nações. Estão voltadas à realização de inúmeras atividades não atendidas pelo Estado ou complementam ações públicas sob a responsabilidade deste.

Para os contadores Bloedau e Lima (2008), mesmo se inserindo em um setor sem fins lucrativos, estas organizações precisam de organização contábil. Benefícios como doações,