Ferramentas Gerencias

A Utilização de Ferramentas Gerenciais no Planejamento Estratégico do Poder

Judiciário: Matriz SWOT e Benchmarking

Oscar Valente Cardoso

Juiz Federal Substituto do JEF Cível de Lages/SC.

Resumo

O planejamento e a gestão estratégica estão no centro das atenções do Poder Judiciário.

Apesar de tardiamente, merece destaque a preocupação do Judiciário (e do CNJ) com o assunto, e

espera-se que haja continuidade nessas ações, para que sejam atingidos os objetivos de propiciar

agilidade e eficiência no andamento dos processos, melhorar a qualidade da prestação jurisdicional,

e aumentar o acesso ao Judiciário. O artigo analisa teoricamente o planejamento e a gestão

estratégica, e sua aplicação pelo Poder Judiciário, para, ao final, abordar quais as ações concretas

efetivamente postas em prática, utilizando duas ferramentas gerenciais: a matriz SWOT e o

benchmarking.

Sumário: Introdução. 1. Planejamento e Gestão Estratégica: Noções e Distinções. 1.1.Estratégia: Noções Essenciais. 1.2. Planejamento Estratégico. 1.3. Gestão Estratégica. 2. A

Elaboração do Planejamento Estratégico no Poder Judiciário. 3. Aspectos Práticos da Estratégia:

Matriz SWOT. 4. Aspectos Práticos da Estratégia: Benchmarking. Conclusões. Referências

Bibliográficas.

Palavras-chave: Estratégia. Planejamento e Gestão Estratégica. Matriz SWOT.

Benchmarking,Introdução

O Poder Público brasileiro, em regra, mereceu a alcunha de ineficiente, moroso,

dispendioso e com prestação de serviços de qualidade inferior à da iniciativa privada. Porém,

recentemente o Judiciário passou a se preocupar com a qualidade dos serviços, a satisfação dos

“clientes” (ou jurisdicionados), a qualificação de seu corpo funcional, a meritocracia, entre outros

aspectos.

Para atingir esses objetivos, é imprescindível a observância de duas práticas

organizacionais, quais sejam, o planejamento e a gestão estratégica, a fim de formular métodos e

objetivos, colocar em prática os meios necessários para tais fins, bem como avaliar o cumprimento

– ou não – dos intentos pretendidos.

Este artigo pretende analisar de que forma o Poder Judiciário brasileiro concebe seu

planejamento estratégico, e se são utilizadas ferramentas gerenciais para esse fim.

Exemplificando, aproximadamente a partir da metade do ano de 2009, e no início de 2010,

a Justiça Federal enfrentou dificuldades na instrução processual, em virtude de problemas

orçamentários que causaram o atraso no pagamento dos honorários periciais. Com a

complementação orçamentária, o Judiciário Federal adotou uma postura omissiva de considerar o

problema resolvido, sem realizar qualquer avaliação da situação e planejar as ações a ser adotadas

em uma (não improvável) nova ocorrência do fato. Quais as medidas adotadas durante o período

crítico de esgotamento do orçamento? Elas poderão ser utilizadas na repetição da dificuldade?

Busca-se, neste estudo, sustentar não somente a importância do planejamento e da gestão

estratégicas no Poder Público, mas, principalmente, a indissociável relação entre ambos para a

consecução dos objetivos delineados, bem como a importância das ferramentas disponíveis para a

sua elaboração.

A pesquisa enquadra-se na categoria “produção acadêmica” e no tema “gerenciamento do

processo judicial”, da Portaria nº 278/2010, que instituiu o 2º Prêmio EMAGIS de Gestão.

Justifica-se a pesquisa pelo recente destaque que se atribui ao planejamento e à gestão

estratégica no setor público (e, em especial, à sua aplicação pelo Poder Judiciário) e pela escassez

de estudos no Brasil sobre tão importante assunto, com o intuito de contribuir para o debate, tanto

na sociedade quanto no Judiciário.

Para atingir seus fins, o trabalho será dividido em quatro partes: na primeira são abordados

os conceitos de gestão e planejamento estratégicos (e suas diferenças). O segundo item abrange a

elaboração do planejamento estratégico no Poder Judiciário, destacando as metas do CNJ para os

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anos de 2009 e 2010. Por fim, os itens três e quatro são destinados à abordagem da matriz SWOT e

do benchmarking, ou seja, aos aspectos práticos do planejamento e da gestão estratégica

teoricamente abordados nos itens antecedentes.

1. Planejamento e Gestão Estratégica: Noções e Distinções

Inicialmente, é importante delimitar o conceito de estratégia, a fim de desenvolver os

conceitos de planejamento e gestão estratégica, diferenciando-os. Essas noções serão

imprescindíveis para, no item seguinte, examinar o planejamento estratégico desenvolvido pelo

Poder Judiciário.

1.1. Estratégia: Noções Essenciais

A estratégia consiste na escolha de meios para a concretização