Gatt Versus OMC

GATT versus OMC

Conforme o estudo da aula tema três, da disciplina Gestão de Negócios Internacionais, a fim de solucionar problemas nas negociações internarnacionais (como dumping, subsídios, salvaguardas entre outros)que facilitava ou comprometia tais negociações, foi criado o GATT . Suja sigla corresponde ao Acordo sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou Acordo Geral sobre Tarifas, que define de forma multilateral a redução de tarifas e impunha regras comerciais entre as nações, com o objetivo de harmonizar as políticas aduaneiras dos Estados membros, tal acordo foi criado em 1947 e permaneceu por aproximadamente 47 anos, onde foi substituído pela OMC.

A OMC (Organização Mundial do Comércio) surgiu do GATT após a Segunda Guerra Mundial em janeiro de 1995, tal organização veio intensificar a fiscalização e proteger as condições dos negócios internacionais, trazendo transparência às negociações e solucionando possíveis práticas de injustiças entre os países. Segundo a REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS Internacionais a OMC possui algumas características principais, que serão expostas a seguir:

Facilitar à implantação, a administração, a operação e os objetivos dos acordos da Rodada Uruguai, que incluem: setores diversos, diversas regras, e a fiscalização de acordos regionais, utilizando como base o acordo do GATT, além de tratar de novas situações relacionadas a produção e preservação dos recursos naturais.

Desenvolver um foro para tratar negociações e relações comerciais entre os estados membros, como intuito de criar ou modificar acordos multilaterais de comércio.

Administrar o entendimento sobre as regras e procedimentos aplicados à Soluções Controvérsias, ou seja, administrar o tribunal da OMC.

Criar e administrar mecanismos que facilitam a revisão Políticas Comerciais que desenvolvem revisões periódicas das Políticas de Comércio Externo de todos os membros da OMC, avaliando e acompanhando a evolução das políticas e apontando os temas que estão em desacordo com as regras negociadas.

Diante de tais objetivos e funções, nos últimos anos, que o sistema multilateral de comercio vem se fortalecendo e criando uma base sólida, através da OMC, que atualmente possui 132 membros e parte deles ainda estão em processo de acessão e adaptação, e todas as atividades vem se desenvolvendo com a ajuda de quarto conselhos, trinta e cinco comitês e os grupos formados por novos membros