Hedge Accounting

A implantação de regras para o reconhecimento, a mensuração e a

divulgação do hedge accounting no cenário internacional é marcada

pela edição do SFAS 133, pelo Financial Accounting Standards

Board (FASB, 1998), e do IAS 39, pelo International Accounting

Standards Board (IASB, 2001). No Brasil, parte dos requisitos

de hedge accounting contidos nesses pronunciamentos existe

apenas para instituições financeiras e fundos de investimento, a

partir de 2002, quando o Banco Central do Brasil editou as

Circulares 3.068, de 08 de novembro de 2001, 3.082, de 30 de

janeiro de 2002, e 3.086, de 15 de fevereiro de 2002. No vácuo

dessas normas, alguns aspectos relevantes não foram aqui implantados,

como o hedge de investimentos no exterior, as especificações

do hedge para variação de moeda estrangeira e o tratamento

despendido para os derivativos embutidos. Além disso, tópicos

recentemente aprovados pelo IASB, como o hedge de taxa de juros

para exposições líquidas em carteiras de ativos e passivos, denominado

macro hedge, também não estão contemplados em normas

brasileiras. Pelo exposto, constatam-se diferenças entre as

normas brasileiras e as internacionais, em face da falta de previsão

para o registro de determinados tipos de operações de hedge no

Brasil. Assim, futuros normativos nacionais devem preencher as

lacunas existentes, tanto para instituições financeiras, complementando

o que falta, como para as instituições não-financeiras, que

se encontram destituídas de regulamentação apropriada.