Hsbc

Viomundo – Não haveria aí um flagrante conflito de interesses?! Não seria antiético?

André Augusto Bezerra – Obviamente, aos olhos daqueles que litigam contra as instituições financeiras (consumidores, representantes do Estado), existe um sério conflito de interesse e um sério problema ético. Se eu fosse um cidadão que tivesse um litígio em face de um banco, certamente não ficaria confortável ao saber da existência do evento, na forma que ocorreu.

Viomundo – Os bancos estão entre os maiores litigantes do Brasil no Judiciário. Imagino que são ações trabalhistas, processos para que não paguem impostos, entre outras. Ao se reunir só com os banqueiros, isso significa que os juízes têm lado, ou seja, o da elite?

André Augusto Bezerra – No evento, não havia juízes do trabalho convocados, isto é, que julgam ações trabalhistas. Mas somente magistrados da Justiça do Estado de São Paulo. Como eu disse, juízes que julgam a legalidade de contratos bancários, dentre outras condutas dos bancos, e a legalidade de cobranças do Estado e do Município de São Paulo.

Evidentemente, como apenas os bancos foram chamados para o evento, pode dar impressão à população, especialmente ao consumidor que celebra contratos ou recebe cobranças dessas instituições, que a Justiça tem um lado, que é justamente o lado do mais forte, o lado da elite do sistema econômico.

Se representantes da sociedade civil tivessem sido convidados, certamente não haveria motivo para se ter tal impressão. Sinceramente, espero que a atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que está no início do mandato, promova esse debate.

Viomundo — Supondo que um dos juízes presentes tenha de julgar uma causa de banco. Ele não deveria se declarar impedido?

André Augusto Bezerra – Não diria que um juiz deveria ser declarado impedido por participar do seminário, até porque foi ao evento obrigado por uma convocação.