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REVISITANDO O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA CAPITALISTA

Sessões de Comunicações – Área: Estados e Nações face à nova configuração do capitalismo – Subárea: Estado e economia capitalista

Resumo: Este trabalho objetiva-se revisar o papel do Estado na economia. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica sobre a evolução histórica da função do Estado no domínio econômico, passando pelas definições dadas a ele pelas teorias econômicas, até se chegar ao Estado e sua atuação na economia capitalista neoliberal. Pode-se concluir que grande têm sido os debates de teóricos neoliberais em favor de um Estado que interfira minimamente em vários setores, dentre eles, o econômico do país. Todavia, quando se observa na prática, constata-se que os países mais desenvolvidos economicamente são os que possuem um Estado forte que regula a economia em sua ampla esfera. O discurso dos neoliberais é manter um Estado mínimo no campo econômico, mas o que se vê na prática é um estado presente e atuante nos mais diversos segmentos da economia.

Palavras-Chave: Estado; Economia Capitalista; Liberalismo Econômico; Sociedade.

REVISITING THE ROLE OF THE STATE IN CAPITALIST ECONOMY

Abstract: This paper aims to review the role of the state in the economy. The methodology used was the literature review on the historical evolution of the role of the state in the economic domain, through the definitions given to it by economic theories, until they get to the state and its role in neoliberal capitalist economy. It can be concluded that great have been discussions of neoliberal theorists in favor of a state that interferes minimally in various sectors, among them the country's economic. However, when it is observed in practice, it appears that the most economically developed countries are those with a strong state that regulates the economy in its broad sphere. The discourse of neoliberal is to maintain a minimum State in the economic field, but what we see in practice is a state present and active in various segments of the economy.

Keywords: State, Capitalist Economy, Economic Liberalism; Society.

1. Introdução

Este trabalho tem como objetivo rediscutir o papel Estado capitalista na economia, buscando entender particularmente suas influências e implicações nesse campo. O Estado nas economias capitalista manifesta-se em várias esferas da vida econômica de um país, desde o consumo e investimentos públicos, produção estatal, redistribuição de renda, autoridade monetária, segurança pública e manutenção da ordem existente, dentre várias outras implicações.

Para que ocorra o desenvolvimento econômico faz-se necessário que o Estado, como instituição maior dentro da sociedade, seja suficientemente capaz, por meio da legitimidade e capacidade em estabelecer políticas, tributar e criar leis. Mas, para que um Estado seja verdadeiramente forte, é imperativo que mantenha estável sua ordem jurídica, além de dotada de legalidade, ou seja, tenha o respaldo da Nação. Daí, a importância em se estudar as formas como o Estado realiza essas ingerências, e quais os reflexos delas para uma nação. A principal ação estatal na economia como um todo, ocorre com base na regulação, com o objetivo de combater as desigualdades e desequilíbrios, criados pelos mecanismos de mercado, tal interferência busca

1 Doutorando em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Campus de Toledo, PR. Mestre em Economia Aplicada (UFV), Professor do Curso de Economia da UFT/ Palmas – TO. Pesquisador dos Grupos de Estudos em Economia Aplicada e Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa sobre Estado, Educação e Sociedade (GEIPEES) da UFT. E-mail: [e-mail]; [e-mail]

2 Doutorando em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Campus de Toledo, PR. Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica (FECAP- SP), Professor do Curso de Ciências Contábeis da UNIOESTE/ Cascavel – PR. Pesquisador do Grupo de Estudos em Contabilidade e Controladoria. E-mail: [e-mail]

harmonizar esse campo conforme objetiva atingir uma maior equidade, eficiência e estabilidade econômica. Todavia, é importante salientar que nem sempre tais intervenções são eficazes, findando, em alguns casos, a criar sérios problemas, como: aumento de dívidas públicas, geração de déficit orçamental, dentre outros. Neste contexto, pergunta-se: qual o verdadeiro papel do Estado na Economia?

A metodologia adotada neste trabalho foi do tipo descritivo e documental com revisão bibliográfica, tendo como princípios fundamentais o conceito, a evolução e as diversas fases teóricas que buscaram compreender e explicar a verdadeira função do Estado no campo econômico, baseados em análises e estudos de diversos pensadores e idealizadores da Escola Clássica.

Isto posto, este artigo divide-se em cinco partes, além desta introdução. Na segunda parte será apresentada uma discussão embasada em economistas clássicos. Na terceira será discutido resumidamente o pensamento Keynesiano. Na quarta, a ênfase recai sobre a condição do Estado na economia capitalista neoliberal, e por fim, as considerações finais.

2. O Papel do Estado na Economia Clássica

O objetivo desta seção consiste em investigar a posição do Estado no âmbito da economia política. Tal proposição justifica-se pelo fato de que a intervenção do Estado na economia é uma discussão que se fez sempre na história do desenvolvimento do capitalismo e, ao longo do tempo, tal discussão teve no campo teórico seus defensores e opositores que, sob os mais diversos argumentos, justificam suas posições com relação ao tema. Desta forma, a análise será feita considerando o pensamento de Adam Smith, David Ricardo e Stuart Mill.

A principal característica da Escola Clássica tem por base o liberalismo econômico que prega o fim da intervenção do Estado na produção e na distribuição das riquezas, o fim das medidas protecionistas e dos monopólios e defende a livre concorrência entre as empresas e a abertura dos portos entre os países. Ressalta que, o principal argumento clássico para negar a necessidade de atuação do Estado como controlador da economia, consiste na concepção de que essa possui mecanismos que autorregulam seu funcionamento. Essa visão somada à concepção de que o bem-estar coletivo é resultado máximo do esforço individual, gerou o liberalismo clássico. E, se nessa teoria aparecem argumentos