Legislaçao Social Trabalhista Previdenciaaria

Desafio:

Nos dias atuais, a importância do trabalho, diante das modificações que ocorrem nas relações entre capitais e trabalho, como resultado da globalização econômica. E importante e fundamenta conhecer as tendências do direito trabalhista no Brasil e no mundo, tendo possibilidade com isto, que passamos na vida profissional, programar estratégias e orientações sociais e econômicas reclama por ajusto sempre nas relações e muito se fala na flexibilidade das leis trabalhistas.

Mas é importante ter presente que estas modificações devem respeitar os limites mínimos dos direitos da pessoa, direitos, conhecidos em tratados internacionais e pela nossa constituição federal.

Etapa 01

1)Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil?

R: Entre as influencias advindas de outros países que exercerem , de certo modo , algumas pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas , sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países .Também pesou o compromisso internacional do trabalho , criada pelo tratado de Versailles(1919), propondo-se a observar normas trabalhistas e,mais recentemente , a crise econômica mundial (2009)

2)Quais as principais leis ordinárias trabalhista em nosso pais ?

R;As primeiras leis ordinárias com o tema trabalhista surgiram nos últimos anos do século XIX e primeiros anos no do século XX . Constituía-se em leis esparsas que trataram de questões como trabalho de menores (1891), organização de sindicatos rurais (1903) urbanos (1907) e férias (1925).

A partir da revolução de 1930, o direito do trabalho passou a ser objeto de intensa construção legislativa coma criação do ministério do trabalho, Indústria e comercio (1930), regulamentação das relações de trabalho de cada profissão (decretos a partir de 1930),nova estrutura sindical (1931), proteção ao trabalho da mulher (1932),convenções coletivas de trabalho (1932,justiça do trabalho (1939)e salário mínimo (1936).

Com a constituição Federal de 1934 caracterizou se pelo pluralismo sindical. Enquanto a de 1937, impôs retribuições ao movimento sindical-enquadrando os sindicatos em categorias classificadas pelo Estado. A carta de 1937 aboliu a pluralidade sindical proibiu mais de um sindicato representativo de trabalhadores e proibiu o direito da greve em 1943, foi elaborada a consolidação das leis do trabalho. Este diploma legal e resultado da sistematização das leis esparsas já existentes, acrescida de novos institutos De valiosa técnica, exerceu grande influencia no direito do trabalho nos anos seguintes.Contudo não valorizou o direito coletivo.

A constituição federal de 1946 restabeleceu o direito de greve, mas conservou os mesmos princípios da constituição anterior uma vez que não privilegiou o direito coletivo .Foi essa constituição que transformou a justiça do trabalho em um órgão do Poder Judiciário que ate esse momento possuía natureza administrativa . Já a carta magna a carta Magana de 1967 representou o pensamento dos governos militares iniciados em 1964 e introduziu o sistema do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).

3) Porque a consolidação das leis do trabalho(CLT) não e considerada um código?

R:A CLT não pode ser considerada um código , vez que sua principal função foi reunir leis existentes .Quanto a sua gênese , não e correto afirmar que a comissão encarregada da elaboração do texto consolidado inspirou-se na Carta Del Lavoro ´´visto que dos onze títulos que compõe a CLT o verdadeiro , relativo a organização sindical , correspondeu ao sistema então vigente na Itália é ,ainda assim , a comissão apenas transplantou para o projeto os decretos leis de 1939e 1942 ,que objetivaram a reorganização do sistema sindical a luz da constituição de 1937.

Relatório etapa 01

Verificamos os da evolução trabalhista no Brasil, desde a abolição da escravatura, é que de muita importância, incluindo as leis extraordinárias, até a criação da CLT, que é de uma importância indiscutível para os trabalhadores e para o Brasil em um contexto geral. Essa organização das leis concretizada pela criação da CLT, que determinou os caminhos e a progressão do trabalho e continua sendo utilizada ate os dias de hoje, o que também nos demonstra uma necessidade de atualização das leis para a realidade atual do país.

Porem, mesmo a CLT fazendo um papel tão importante não podemos deixar de enfocar a necessidade da atualização dos direitos trabalhista criando um código atual para o trabalho.

Etapa 02

Empregado, é a pessoa física que com animo de empregado que trabalha subordinadamente e de modo não eventual, de quem recebe salário :Trabalhador é todo individuo que executa trabalho para outra pessoa ,denominada empregador ou patrão ,sob sua dependência ,em troca de remuneração ; Ainda,podemos conceituar :toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual contínuos ao empregador sob dependência subordinação deste e mediante pagamento de salário .Não haverá distinções relativas á espécie de emprego e á condição de trabalhador .nem o trabalho intelectual ,técnico e manual. (artigo 3º e parágrafo único da CLT).

Trabalhador Autônomo: É subordinado baseia-se num suporte o modo como o trabalho é estado (1) aqueles que detêm o poder de direção da própria atividade são autônomos e(2)aqueles que alienam o poder de direção sobre o próprio trabalho para terceiros em troca de mineração são empregados .

Trabalhador Eventual: E a pessoa física contratada para prestar serviços em certo evento , ou seja a de reparar serviços de uma empresa .Trabalho ocasional,fortuito ou esporádico para tomador de serviços .Não tem esse trabalho continuidade do serviço para o tomador desse serviço .O trabalhador eventual ,possui as seguintes características do empregado :pessoalidade ,onerosidade ,subordinação , pessoa física .não esta presente a continuidade na execução dos serviços .Disposição Legal 12 VI da lei 8 212 de 1991.Exemplo de Trabalhador Eventual :É o vendedor de ingressos em portas de teatros ,clubes :músico de clube dois dias por semana .

Estagiário curricular envolve as atividades de aprendizagem social e profissional e cultural proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizada na comunidade em geral e junto a pessoas jurídicas de direito publico