MERCADO DE TRABALHO VELHO

IDOSO MERCADO DE TRABALHO

SUMARIO EXECUTIVO

As evidências iniciais, a partir da análise estatística dos dados, apontaram para a elevação da participação dos idosos na população total durante os últimos dez anos, inclusive aposentados. Continuar trabalhando é um direito de todo cidadão e este direito não termina com a idade. O idoso que trabalha mantém-se ativo fisicamente e intelectualmente, se sente independente, útil e valorizado. Por outro lado, a contratação de um idoso representa vantagem também para o empregador em termos de menores custos relativamente à contratação de um não idoso. Por exemplo, o empregador não terá gastos com vales transportes, pois os maiores de 65 anos são isentos de pagamento de transporte público, e ainda, um idoso tem uma probabilidade maior de aceitar um emprego com menores garantias trabalhistas. A contribuição para a Seguridade Social é um exemplo,

quando o idoso é aposentado. A maior parte dos trabalhadores idosos são homens, e dentre os homens idosos, os aposentados tem a maior taxa de participação nas atividades econômicas. E já as mulheres idosas ao contrário, tem a maior participação as que não são aposentadas.

O Estatuto do Idoso prevê que as pessoas com mais de 60 anos têm direito ao exercício de atividade profissional, respeitando suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. O Estatuto prevê ainda que o Poder Público deve criar programas de profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas; e também programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de um ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania. Tudo isso existe na lei, mas não está sendo aplicado na prática, ou seja, estas medidas não saíram do papel.

O idoso precisa ser respeitado como cidadão, como ente social. O envelhecimento não pode ser visto como etapa inferior da vida. Todos nós vamos envelhecer. Por que é tão difícil reconhecer esta verdade?

Parece que o Brasil ainda não se deu conta da importância do trabalho do idoso. Uma importante pesquisa sobre o idoso no mercado de trabalho foi publicada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Nesta pesquisa fica demonstrado claramente que a participação do idoso no mercado de trabalho é importante não só em termos de

seu impacto na PEA (índice de População Economicamente Ativa), mas também na qualidade de vida deste trabalhador. Segundo o IPEA, a participação do idoso brasileiro no mercado de trabalho é alta, considerando os padrões internacionais e isto se dá basicamente pelo fato de que no Brasil, o aposentado ganha tão pouco que mesmo que queira descansar precisa continuar trabalhando para sustentar-se.

O idoso tem direito ao trabalho digno, mas para que isto realmente seja possível, o poder público precisa criar programas de conscientização da população. Os idosos precisam reivindicar medidas urgentes que estimulem a contratação de pessoas mais velhas e em paralelo, a sociedade precisa evoluir e aprender a valorizar a experiência dos trabalhadores mais idosos.

Por fim, precisamos entender que o idoso deve ter a opção. Deve poder escolher entre continuar trabalhando ou parar de trabalhar. Se a escolha não é do idoso hoje, não será nossa amanhã.

Num país que tem enorme dificuldade para criar novos postos de trabalho falar de participação do idoso no mercado de trabalho parece uma heresia. Mas a verdade é que muitas vezes a luta pela obtenção da renda necessária para a família não pode dispensar o trabalho dos idosos. E se a expectativa de vida está crescendo por que não contar com aqueles mais experientes e ainda em condições para contribuir com seu trabalho. A sociedade brasileira está envelhecendo e os idosos são em número cada vez maior.

Não se discute a importância do trabalho para a realização das pessoas e sendo assim dar oportunidade para que os idosos possam trabalhar contribui diretamente para que eles se mantenham ativos e saudáveis. Não obstante a importância de cuidarmos dos idosos fala-se em aposentar precocemente os mais velhos para que estes possam dar lugar aos mais novos. Muitas empresas praticam mesmo um processo de rejuvenescimento do quadro de pessoas com o objetivo de reduzir a folha de pagamento.

E se a permanência no mercado do trabalho é difícil o que dizer da reinserção. O que se observa é que uma pessoa com mais de 40, que nem idoso ainda é, tem dificuldade para se recolocar no mercado de trabalho. Os empregadores preferem os mais jovens, por que podem pagar menos e confiam que os jovens têm mais energia e ousadia. Apostam que com o andamento do trabalho estes venham a adquirir mais experiência.

Resta saber que a legislação está preparada para regular e proteger os direitos dos trabalhadores idosos.

Um idoso tem uma probabilidade maior de aceitar um emprego com menos garantias trabalhistas. De acordo com dados do IBGE, dentre os aposentados que trabalhavam em 1998, apenas 7,5% dos homens e 6% das mulheres tinham carteira assinada. A grande maioria dos idosos aposentados que trabalhavam estava lotada no setor agrícola, 53,6% dos homens e 42,6% das mulheres.

Isso noz faz refletir sobre a necessidade de adequar as normas do direito do trabalho para atender a realidade dos trabalhadores idosos. É preciso que os legisladores encontrem um ponto de compromisso entre normas que incentivem o aproveitamento dos idosos no mercado de trabalho e a necessidade de manter sua dignidade profissional. Os dados demonstram que a participação do idoso brasileiro na economia é maior que nos países desenvolvidos, contudo essa participação se dá em grande parte de forma informal e com baixa remuneração. A inclusão social do idoso é mandamento para uma sociedade justa.

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Apesar da maioria ingressar no mercado informal, nos últimos anos as empresas têm contratado mais idosos. Segundo a consultoria de recursos humanos Hays 20% das empresas contratam esse grupo, principalmente para cargos técnicos (75%), pois são pessoas qualificadas que, além de conhecerem o trabalho com propriedade pela vasta experiência no campo são uma mão de obra mais barata e, por que não, mais maduros para compor equipes de diretoria (33%) e gerência (28%).

O retorno ao mercado de trabalho é importante também por proporcionar ao idoso a convivência social. Segundo o estudo sobre qualidade de vida de idosos desenvolvido por Dan Buettner nas Blue Zones