Perspectiva Econômica: Insuficiente Atração

Este artigo analisa as razões do impasse no acordo Mercosul-UE e aponta alguns temas em que as negociações podem avançar, tanto em áreas que envolvam todos os membros do Mercosul como em temas sobre os quais o bloco sul-americano não dispõe de competência exclusiva.

O Brasil é uma das poucas economias emergentes com as quais a UE tem interagido de modo permanente durante a Rodada Doha . Ao longo das negociações, o Brasil sugeriu algumas concessões por parte dos países emergentes e em desenvolvimento e a UE buscou fazer o mesmo do lado dos países desenvolvidos.

Contudo, esse diálogo mais construtivo entre Brasil e UE enfrenta grandes desafios desde o insucesso da Rodada Doha, em 2008, e da grande crise econômica, nesse mesmo ano. No Brasil, o equilíbrio entre interesses ofensivos e defensivos foi alterado em privilégio dos últimos, ecoando o direcionamento da Argentina para uma abordagem protecionista. Na UE, a crise econômica capturou toda a atenção dos tomadores de decisão, congelando as negociações comerciais até o ano passado.

Nos últimos dois anos, o hiato entre Brasil e UE aumentou. O Brasil tem sido progressivamente arrastado pelo protecionismo argentino. Em contrapartida, a UE adotou uma nova dinâmica, favorável a PTAs com grandes parceiros; nesse contexto, foram lançadas negociações com o Japão e, logo em seguida, com os Estados Unidos.

Perspectiva econômica: atração insuficiente

A redução da atração política da UE em relação ao Brasil poderia ter sido contornada por medidas econômicas – mas esse não é o caso. A crise econômica demanda que a UE abra seu mercado prioritariamente para economias que preencham três requisitos: porte; boa regulação; e boa conexão com o resto do mundo através do estabelecimento de PTAs. Somente essas condições são capazes de movimentar os 28 vagões emperrados do trem europeu, por oferecerem economias de escala e escopo suficientemente grandes para impactar os preços domésticos relativos da UE.

O Brasil não preenche essas condições: é ainda uma economia pequena se comparada à UE (correspondendo a 11% do PIB europeu), não é tão bem regulada (mal classificada em rankings como o Doing Business e aquele elaborado pelo Fórum Econômico Mundial), além de ser Parte do Mercosul, um acordo absolutamente disfuncional.

O Brasil é grande o suficiente para ser um ator internacional central em alguns setores: agricultura, insumos e alguns setores industriais. No entanto, essas características não são propícias à negociação de um PTA com a UE por três razões:

i. o interesse ofensivo da UE está concentrado em setores em que o Brasil possui fortes interesses protecionistas;

ii. os interesses defensivos da UE são igualmente fortes e bem organizados (agricultura), como evidenciado pelos longos períodos de negociação com pouco progresso nas cotas tarifárias para cerveja ou outros produtos estritamente agrícolas;

iii. alguns membros da UE têm interesses defensivos cruciais tanto no Brasil quanto na UE – bloqueando o progresso das negociações em ambos os lados do Atlântico (como é o caso da indústria automobilística).