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BLOCOS ECONOMICOS

SOROCABA

2014

UNIAO EUROPEIA

A União Europeia é considerada um Bloco Econômico que é constituído por 27 países. É considerado o mais fluente do mundo, inclusive se enquadrando numa classificação diferente de Bloco Econômico, sendo uma “supranacional econômica e política”. Sua união vai além de áreas econômicas, a União Europeia forma uma união econômica, política e social.

Os primeiros passos da União Europeia foram os Tratados de Roma (1951) e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1957), além da Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atômica). A Euratom tinha como seus integrantes França, Itália, Luxemburgo, Alemanha e Países Baixos. Esse acordo foi pouco a pouco englobando mais países até completar seus atuais membros. República da Macedônia, Croácia, Turquia, e Islândia são nações candidatas a entrar na UE.

O fim da Segunda Guerra Mundial fez a comunidade europeia temer um sentimento que tinha acarretado conflitos, como por exemplo, a própria Segunda Guerra Mundial. Esse sentimento era a nacionalismo exagerado. Para evitar que tais problemas pudessem voltar se teve-se a ideia de unir os europeu numa comunidade mais próxima. Para fazer isso, foi feita a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), então, o passo inicial para a União Europeia.

Depois da CECA, o tratado de Roma foi assinado. Ele prolongava o tempo de duração da CECA. Além disso, deu-se início à Comunidade Econômica Europeia. Só depois viria a Euratom para permitir a ajuda dos países participantes de se ajudar na produção de energia atômica. No ano de 67 , aconteceu o Tratado de fusão, que serviria para unir os países dos antigos tratados em uma só, que se chamaria Comunidades Europeias.

O início se deu realmente no dia primeiro de novembro de 1993 e foi estipulado pelo “tratado de Maastricht”. Em janeiro de 2002, foi adotado o euro como moeda padrão para os países integrantes da União Europeia. Em 2007, no dia 13 de dezembro, foi assinado o tratado de Lisboa, que é responsável pela regência jurídica da União Europeia.

As intenções da União Europeia, além da já citada de evitar o nacionalismo exagerado, é o comum nos outros Blocos Econômicos: mútua ajuda para ser forte economicamente, além de facilitar negócios entre os países integrantes do Bloco.

Além da tradicional vantagem econômica de participação de Blocos Econômicos, a União Europeia ajuda também no desenvolvimento da população mundial. Existe a “ECHO” ( Comunidade Europeia de Ajuda Humanitária ) que tem fundos para ajudar países em desenvolvimento, como aconteceu no ano de 2006, que foram feitas doações para países do Pacífico e da África. A UE, como um todo, é o maior do mundo. No entanto, essa ajuda não é bem vista por todos. Algumas instituições criticam a distribuição dessa renda, por incluir, entre os beneficiados, pessoas com dívidas e estudantes estrangeiros.

Os países que compõem a União Europeia são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República, Romênia e Suécia. Macedônia, Croácia e Turquia estão em fase de negociação para poder ingressar na UE.

Existe um sistema de eleições para o presidente da UE. A votação acontece pelos membros do conselho europeu. O mandato dura dois anos e meio e pode ser renovado uma só vez. O sistema de poder é o de mantê-lo individual em cada país, mas ceder um pouco para a União (UE).

As crises que ocorreram na Irlanda, na Grécia, em Portugal e mais recentemente

na Espanha e Itália vem colocando a perigo a União Europeia. A Alemanha e

a França andam as turras, com as medidas de austeridade financeira que tentam implantar e que os países se recusam a acatar ou o fazem muito morosamente.

Com as crises dos países europeus e dos EUA, alguns passaram a dizer que o projeto de uma Constituição para a União Europeia está definitivamente findo, e que a própria existência do Euro – e, pior, do próprio bloco – deveria cessar. Ao contrário do que dizem os eurocéticos, nunca foi tão necessário que a União Europeia se mantenha existente, junta e forte. Veem-se presentes, mais do que nunca, todos os elementos para que uma Constituição formal para o bloco europeu seja aprovada: o primeiro elemento se confunde com a primeira função que uma Constituição deve cumprir, a de estruturar uma Comunidade Política; o segundo elemento se concretiza na proteção dos Direitos Fundamentais por instituições comunitárias. Estes dois elementos somados respondem à pergunta “é possível uma Constituição para a União Europeia?”. A resposta é sim, razão pela qual já se detecta há bastante tempo (pelo menos desde o Tratado de Maastricht) um constitucionalismo supranacional europeu, fator este que acompanha os tempos de mercado global e de cultura global.

Não, o sonho não acabou! A crise econômica não deve e não pode abalar o mais ambicioso projeto que a economia e o Direito já ofereceram: o da União Europeia. Opinar-se contrariamente a isso é o mesmo que ressuscitar fatores malévolos como nacionalismo, separatismo e isolamento.

A União Europeia apelou à formação de um novo Governo na Ucrânia para que possam avançar reformas constitucionais que deem mais poder ao Parlamento e abram caminho a eleições presidenciais “livres e justas”.

Os 28 ministros dos Negócios Estrangeiros estiveram reunidos na segunda-feira em Bruxelas com a Ucrânia no topo da agenda. Manifestaram-se “alarmados com a situação de direitos humanos, incluindo violência, casos de pessoas desaparecidas, tortura e intimidação” resultantes da tentativa das autoridades controlarem