Principais Fundamentos Da Contabilidade Tributária

INTRODUÇÃO

Com a evolução econômica, houve o aumento da competitividade entre as empresas e a alta carga tributária, muitas empresas brasileiras enfrentam dificuldades para se manter no mercado nos seus primeiros anos de atividade. Um dos principais fatores consiste na falta de um adequado planejamento tributário para a empresa.

O Planejamento tributário tornou-se de suma importância para as empresas, tendo em vista que a legislação tributária brasileira, em razão do seu número de leis e de constantes alterações, passa a ser vista bastante volumosa e complexa, dificultando aos empresários a devida interpretação.

Em fase da aceleração das mudanças tecnológicas e da globalização, organizações lucrativas e não lucrativas têm incorporado o planejamento estratégico aos seus processos de gestão. O ponto focal da estratégia ¬ a formulação da missão e da visão ¬ leva as organizações a definirem seus objetivos de longo prazo e a alcançá-los.

A escrituração contábil e fiscal é importante para as empresas,

sejam elas de qualquer setor, visto que é por meio da escrituração que as empresas conseguem demonstrar aos órgãos públicos. Além de apurar os resultados e

recolher os diversos impostos e contribuições que se fazem necessários como

atendimento à legislação ampla no país que regulamenta todos os aspectos

contábeis e tributários.

Do mesmo modo, a escrituração contábil é de extrema importância e

abrangência para o alcance dos objetivos das empresas, visto que é a escrituração que serve de base para a distribuição dos lucros, para a compensação

e apuração dos resultados, dos prejuízos apurados e acumulados, além de

demonstrar a situação do patrimônio da empresa, com as diversas alterações que

ocorrem em razão das movimentações.

1. PRINCIPAIS FUNÇÕES E ATIVIDADES DA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA; PRINCIPAIS FUNÇÕES DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO/TRIBUTÁRIO.

1.1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS

As empresas brasileiras e similares, de qualquer porte ou tamanho, assistidas por profissionais capacitados e qualificados, estão todas elas sem exceção passando por um momento muito delicado no que concerne a obrigação tributária em geral.

O momento é bastante peculiar e especial, haja vista, as adequações internacionais inseridas na contabilidade brasileira e as novas tecnologias tributárias que exigem maior transparência e controle interno das empresas buscando reduzir a economia informal e a sonegação fiscal.

1.2 DIAGNÓSTICOS EMPRESARIAIS

As empresas brasileiras e similares devem proceder a um Diagnóstico Empresarial, tais como:

 Pesquisa de mercado;

 Controle de estoques;

 Controle de Custos e Despesas;

 CND dos tributos federais;

 CND dos tributos estaduais;

 CND dos tributos municipais;

 CND do FGTS;

 CND da Previdência;

 Análise do Custo X Benefício por produto;

 Análise de índices financeiros e econômicos;

 Análise de viabilidade econômica.

Muitas empresas foram constituídas em locais em que hoje o Plano Diretor aprovado por Prefeituras não permitem o exercício daquela atividade econômica naquela localidade, ficando citadas empresas em situação irregular.

Hoje, as Multas cobradas por informações de obrigações tributárias, alimentam um sistema que deve identificar as evasões e os indébitos fiscais que provavelmente geram uma bolha de ônus pecuniários para essas empresas, que, lamentavelmente ainda pratica ações de fácil identificação pelo fisco.

1.3 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Compreende parte da contabilidade gerencial voltada para identificação, tratamento e gerenciamento dos tributos inseridos nos fatos e atos contábeis. Tributos é matéria essencial para o exercício dessa contabilidade, mesmo o empreendimento sendo caracterizado como IMUNE ou ISENTO.

A informação e conhecimento dos REGULAMENTOS e demais normativas e portarias complementares são essenciais e suas atualizações vitais para bom exercício dessa contabilidade.

Com a adequação internacional na contabilidade brasileira, na adoção dos princípios internacionais do IFRS, USGAAP, IASB, FASB, disciplinados através do CPC, CFC, CVM e IBRACON, no tocante a contabilidade gerencial, e ainda as inovações tributárias, tais como EFD, SPED (fiscal, contábil, contribuições folha), ponto eletrônico, certificação, NF-e, CT-e, NFS-e, banco de balanços, que vislumbram maior transparência e controle interno das empresas estão inquietando os gestores e profissionais que em sua grande totalidade não estão preparados para esse momento.

Um dos fatores que mais chamam atenção e a exigência do AJUSTE MONETÁRIO, que não está retratada na contabilização dos fatos e gerará tributos a recolher, e incorrerá fatalmente em ERRO, DOLO ou INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL das empresas cujos profissionais e gestores, caso não tenha sido realizado.

1.4 PES – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL

O PES representa um dos melhores e mais importante instrumento que deve ser utilizado pelas empresas, inserindo os recursos e seus respectivos resultados planejado, mesmo porque qualquer ser racional só deve investir quando tem informações plausíveis de retorno desse investimento.

Continua valendo a máxima de que somente se gerencia e se prioriza aquilo que se mede e se conhece.

Todos nós sabemos que o ambiente econômico e de negócios vem se tornando muito mais complexo do que em qualquer outra época.

Essa preocupação em entender profundamente e se adequar às mudanças em curso já se reflete até mesmo na maneira como as empresas e os países mensuram