Pro Inter

Índice do MANUAL DE RECURSOS HUMANOS pg.

Missão da Fundação 3

Apresentação e Objetivos 4

Políticas e Procedimentos de Recursos Humanos

01. Admissão 5

02. Regime de trabalho 5

03. Período de experiência (90 dias) 6

04. Cartão de identificação funcional 8

05. Jornada normal de trabalho 9

06. Flexibilidade 9

07. Jornada extra de trabalho (em condições excepcionais) 10

08. Jornada extra de trabalho (em condições normais) 11

09. Registro de freqüência 11

10. Ausências legais 12

11. Afastamento por doença 13

12. Licença maternidade 17

13. Ausência para amamentação 18

14. Ocorrências no registro de freqüência 18

15. Pagamento dos salários 20

15.1. Salário família 20

15.2. Descanso Semanal Remunerado (DSR) 21

16. Deduções nos salários 21

17. Férias 21

18. Décimo terceiro salário 23

19. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 24

20. Movimentações de pessoal 25

20.1. Admissão 25

20.2. Prestação de serviços por terceiros (terceirização) 25

20.3. Transferências e deslocamentos 25

20.4. Desligamentos 26

20.4.1. Rescisão por iniciativa do Empregador 27

20.4.2. Rescisão por iniciativa do Empregado 28

20.4.3. Rescisão com justa causa 28

20.4.4. Despedida indireta (justa causa patronal) 29

21. Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho 30

22. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 32

23. Acidente do Trabalho 34

24. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 36

25. Equipamento de Proteção Individual (EPI) 37

26. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 38

27. Direito coletivo do trabalho / Direito sindical 40

28. Procedimentos em viagens 41

28.1. Procedimento para reembolso 42

28.2. Para adiantamento aos empregados da Sede 42

28.3. Uso de veículo oficial 43

29. Alterações cadastrais 43

30. Ascensão profissional e salarial 44

31. Benefícios sociais 46

31.1. Vale transporte 47

31.2. Auxílio creche 48

31.3. Atendimento psicológico 48

31.3.1. Atendimento individual 48

31.3.2. Atendimento preventivo 49

31.3.3. Atendimento grupal institucional 49

31.3.4. Apoio aos GTC’s 50

31.3.5. Atendimento emergencial 50

32. Penalidades 50

Apêndice: Benefícios pendentes de aprovação pelos órgãos competentes

Licença para adoção de crianças 52

Adiantamento salarial 52

Reembolso creche 52

Assistência médica 53

Cesta básica 53

Auxílio alimentação 53

Seguro de vida em grupo 54

Complementação de auxílio-doença acidentário 54

Banco de horas 55

Anexos (modelos dos formulários utilizados por Recursos Humanos) 57/72

Bibliografia........................................................................................................................... 73

“O contexto em que funciona a Administração de Recursos Humanos é representado pelas organizações e pelas pessoas que delas participam. As organizações são constituídas de pessoas e dependem delas para atingir seus objetivos e cumprir suas missões. E para as pessoas, as organizações constituem um meio pelo qual elas podem alcançar vários objetivos pessoais, com um mínimo custo de tempo, de esforço e de conflito. Muitos desses objetivos pessoais jamais poderiam ser alcançados apenas por meio do esforço pessoal isolado. As organizações surgem exatamente para aproveitar a sinergia dos esforços de vários indivíduos que trabalham em conjunto”.

Idalberto Chiavenato

MISSÃO DA FUNDAÇÃO ITESP

Democratizar o acesso à terra...

destinando imóveis rurais do patrimônio estadual, para assentamento de trabalhadores sem terra e reconhecendo e legitimando a posse a agricultores familiares e comunidades remanescentes de quilombos.

Apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar...

viabilizando condições para que o público atendido tenha acesso a programas e políticas que incrementem seu desenvolvimento econômico, social e cultural, com sustentabilidade e exercício pleno da cidadania.

Apresentação e Objetivos

Partidária das mais modernas práticas de Administração, a Fundação ITESP exerce a responsabilidade pela gestão de pessoas