Resumo De CPC

CPC 01 - REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

O CPC-01 define a metodologia a ser aplicada por uma empresa para assegurar que seus ativos de longo prazo ou de natureza permanente não sejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de recuperação por uso nas operações da companhia ou por meio de sua venda, assim como procedimentos relacionados à identificação (testes de impairment), mensuração, reconhecimento, reversão e divulgação de uma redução do valor recuperável desses ativos.

O pronunciamento também determina que, se o valor em uso ou o valor líquido de venda de um ativo for maior ou igual a seu valor contábil líquido, nenhuma perda de impairment deve ser reconhecida. Entretanto, se o valor em uso ou o valor líquido de venda do ativo for inferior a seu valor contábil líquido, esse último precisa ser ajustado ao valor em uso ou ao valor líquido de venda, e o registro da provisão para perdas deve ter como contrapartida o resultado do exercício, exceto quando representar um ajuste da parcela reavaliada de um ativo. Somente nesse último caso, deverá ser lançada contra a respectiva conta de reserva de reavaliação no patrimônio líquido.

Utilizados na identificação e na mensuração de perdas do valor recuperável, os testes de impairment têm por objetivo assegurar que o valor contábil líquido de um ativo ou de um grupo de ativos de longo prazo não seja superior a seu valor recuperável, sendo este último o maior entre o valor líquido de venda e o valor em uso.

O pronunciamento também determina que, se o valor em uso ou o valor líquido de venda de um ativo for maior ou igual a seu valor contábil líquido, nenhuma perda de impairment deve ser reconhecida. Entretanto, se o valor em uso ou o valor líquido de venda do ativo for inferior a seu valor contábil líquido, esse último precisa ser ajustado ao valor em uso ou ao valor líquido de venda, e o registro da provisão para perdas deve ter como contrapartida o resultado do exercício, exceto quando representar um ajuste da parcela reavaliada de um ativo. Somente nesse último caso, deverá ser lançada contra a respectiva conta de reserva de reavaliação no patrimônio líquido.

A revisão de recuperabilidade de um ativo envolve a estimativa de seu valor recuperável e a comparação com seu valor contábil. Se o valor recuperável for menor que o valor contábil, então, existe unia perda que deve ser registrada ate o limite do valor recuperável do ativo. Uma perda por desvalorização não deve deixar de ser registrada pela argumentação de que esta perda e temporária.

Importante ressaltar que, exceto por ágio (goodwill), ativos intangíveis com vida útil indefinida e ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso, os demais ativos devem ser testados somente quando existirem indicadores de perda.

Não é incomum ver em rota de praticas contábeis de demonstrações financeira (DFs) publicadas em jornal que "os bens do ativo imobilizado tens seu valor de recuperação avaliado anualmente". Esta pratica contábil esta inadequada. A avaliação anual deve ser sobre a existência de indicadores de perda. A analise e calculo do valor de recuperação de uni item do ativo imobilizado a um segundo passo que deve ser dado se, e somente se, o primeiro (analise dos indicadores de impairment) assim o determinar.

No caso dos itens que devem ser testados por impairment anualmente, como e o caso do ágio o teste não precisa ser no final do ano societário. Ele pode ser feito em qualquer período do ano, desde que seja feito naquele mesmo período de forma consistente todos os anos.

Ao fazer o teste de impairment, a administração pode escolher qualquer um dos dois critérios/valores para fazer primeiro: o valor em uso ou o liquido de venda. Se ao fazer o calculo sobre o primeiro valor concluir que não ha impairment, no tem a necessidade de efetuar o segundo calculo. Por outro lado, se ao fazer por um critério, for identificado que ha impairment, a administração devera obrigatoriamente efetuar o segundo. Ou seja, quando uma empresa apurar impairment, em tese ela tem que ter disponível os dois valores: valor em uso e valor liquido de venda, já que a perda será a menor apurada considerando os dois valores.

Para melhor compreensão da norma, é necessário o entendimento de alguns dos principais termos e conceitos. São eles: