Sociedades Anônimas No Cenário Corporativo Brasileiro

A Sociedade Anônima, ou S.A. ou ainda Companhia como é conhecida, é uma modalidade de sociedade empresária, que difere dos demais tipos (societários de Bens, de Pessoas ou mista como a Ltda.), por ser uma sociedade de capitais. Sendo assim, a Sociedade Anônima é criada e exercida única e exclusivamente com o escopo de lucrar. A Sociedade Anônima é pessoa jurídica de direito privado, de natureza eminentemente mercantil, em que o capital social é dividido em ações de igual valor nominal, que são de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade do sócio ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Outra característica desse tipo de sociedade é a responsabilidade do sócio. Assim sendo, cada acionista responde civilmente na sociedade de acordo com a sua participação, ou seja, pelas ações adquiridas ou subscritas no capital social. A Companhia (S.A.), por exemplo, necessitando expandir suas atividades, ao invés de buscar financiamento bancário para viabilizar sua operação, oferece suas ações no Mercado de Capitais, convocando as pessoas (físicas ou jurídicas) a investirem na sua empresa.Com a recente classificação do risco Brasil para o nível de

investiment grade

, conferido por agências de risco, como a

Standard & Poor´s

, o país foi elevado ao denominado grau de investimento, que, na prática, autoriza diversas quantidades de fundos de aplicação, que antes não colocavam seu dinheiro em países que não detinham tal título, a aplicá-lo. As sociedades anônimas diferenciam-se das sociedades contratuais pelo fato de nenhum contrato ligar os sócios entre si. Por isso, são consideradas sociedades institucionais ou normativas. Na Sociedade Anônima, seu capital é formado exclusivamente por ações, que são, em regra, plenamente negociáveis entre os acionistas ou entre os interessados em participar da companhia, ou seja, a participação do sócio ou acionista se dá através da subscrição ou aquisição de ações. O capital social é bastante complexo, pois se trata de uma referência à contribuição que os sócios dão para a sociedade desenvolver sua atividade econômica. As análises sobre o tema das sociedades anônimas é bem extenso e devemos entender que é extremamente importante e atual. Merece estudos cada vez mais aprofundados. Alguns aspectos considerados muitos importantes das sociedades anônimas, como seu surgimento, seu modelo de limitação da responsabilidade, seu conceito, o conceito de ação e seus tipos, sua composição e alguns direitos dos acionistas. Serve para nos mostrar a importância de conhecer com o que trabalhamos e de que forma efetuamos tal trabalho melhorando cada vez mais nosso conhecimento.

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