Tecnologias em Gestão de Recursos Humanos

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada

Disciplina: Direito Empresarial

Prof. EAD: Me. Luiz Manuel Palmeira

Tutor Presencial: Dalva A. Rocha

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Dayane da Silva Cunha – RA 7165533247

Misma Ferraz de Souza - RA 6393236769

Mônica Ferraz de Souza - RA 6377236785

Simone Marques Benedito-RA 6956460813

Lorraine Martins Gerotto- RA 7135530126

DOURADOS –MS

2013

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada

Disciplina: Direito Empresarial

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Empresarial, no Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na Universidade Anhanguera Educacional Ltda sob a orientação da Tutora Dalva A. Rocha.

DOURADOS/MS

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................3

CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL..................................................................4

CONCEITOS DE DIRETO EMPRESARIAL...............................................................4

CONCEITUAÇÃO: EMPRESA e EMPRESÁRIO.......................................................4

ESTRUTURA DA EMPRESA........................................................................................5

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA...............................................................................7

CONCEITOS DOS PRINCIPIOS DO DIREITO CAMBIARIO.................................8

ENTREVISTA COM O GESTOR DA EMPRESA CONTRU&CIA...........................10

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL...........................................................................11

POSICIONAMENTO DA EQUIPE...............................................................................12

CONCLUSÃO.................................................................................................................12

BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................13

INTRODUÇÃO

Este trabalho objetiva analisar de forma sucinta o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, citaremos também algumas particularidades de Empresa e Empresário com alguns de seus conceitos. Faremos a apresentação da Empresa Contru&Cia que atua no ramo de materiais para construção e nos auxiliou cedendo seus dados, objetivos, esclarecendo sua função social, suas legislações e fazendo-nos perceber impacto da carga tributaria do país sobre a mesma. Também demonstraremos alguns itens sobre a Teoria Geral dos Títulos de Credito e Princípios Cambiários. Mostraremos o tema “ O novo direito Empresarial, com ênfase na Função Social e na capacidade contributiva. O trabalho em grupo promove o estudo e a convivência, desenvolvendo os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado, colocando em prática os conceitos e orientações recebidos em sala de aula.

CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL

O direito comercial é um ramo do direito privado e envolve o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. Em geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.

O direito comercial não é estático, pois se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários), individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre particulares), consuetudinário (tem por base os costumes dos comerciantes), progressivo (evolui ao longo do tempo) e internacionalizado (adapta-se ao fenômeno da globalização).

Por fim, o direito comercial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário, entendendo-se como tal a pessoa que realiza atos de comércio. Por outro lado, os atos de comércio são aqueles que são levados a finalidade de obter lucro.

CONCEITOS DE DIRETO EMPRESARIAL

É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007.

Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas.

CONCEITUAÇÃO: EMPRESA e EMPRESÁRIO

EMPRESA-É aquilo que se empreende, empreendimento. Iniciativa de uma ou mais pessoas para exploração de um negócio.