Trabalho De Contabilidade

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO

Faculdade de Administração e Economia

Curso de Ciências Econômicas

SÃO BERNARDO DO CAMPO

NOVEMBRO DE 2011

Introdução

A partir de 2008, com o advento da lei 11.638/07 e a Medida Provisória 449/2008, a

contabilidade sofre alterações significativas objetivando adequar a forma de apresentação das informações contábeis de conformidade com o IASB – Comitê Internacional de Normas Contábeis, órgão responsável pela elaboração do padrão contábil internacional, o IFRS.

As normas IFRS foram adotadas pelos países da União Européia a partir de 31 de

dezembro de 2005 com o objetivo de harmonizar as demonstrações financeiras consolidadas publicadas pelas empresas abertas européias. A iniciativa foi internacionalmente acolhida pela comunidade financeira. Atualmente numerosos países têm projetos oficiais de convergência das normas contábeis locais para as normas IFRS, inclusive o Brasil, que, recentemente, através do Conselho Federal de Contabilidade e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis assinaram um memorando de entendimentos com o IASB inserindo a contabilidade brasileira nas questões regulatórias globais, que já são ou estão sendo adotadas por 117 nações.

O presente trabalho aborda, não de forma exaustiva, algumas das mudanças ocorridas

na estrutura do balanço patrimonial introduzidas pelas alterações na legislação para adequação as normas internacionais de contabilidade, ilustrando a estrutura do balanço patrimonial tradicional instituída pela lei 6404/76 e as alterações introduzidas pela lei 11.638/07, pela medida provisória 449/08, seguido de algumas considerações a respeito destas alterações, que inicialmente deveriam afetar somente as companhias de capital aberto e as empresas de grande porte e, passará também, sob o ponto de vista de alguns doutrinadores a ser exigida para todas as empresas

A ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL ANTES E DEPOIS DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.638/07 E PELA MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008.

A ciência da contabilidade é regulamentada pela Lei da S/A 6.404/76, que determina

que os componentes do patrimônio sejam representados inicialmente em dois grandes grupos: Ativo (bens + direitos) e Passivo (capital de terceiros + capital próprio).

Antes de sofrer as alterações com fins específicos de ajustar a contabilidade das empresas às normas internacionais de contabilidade, a estrutura do balanço patrimonial era a seguinte:

BALANÇO PATRIMONIAL

Figura 1 – Ativo, Passivo e seus sub-grupos de acordo com a Lei 6.404/76.

ATIVO PASSIVO E PL

Circulante

(normalmente até 365 dias) Circulante

(normalmente até 365 dias)

Realizável a Longo Prazo

(normalmente após 365 dias) Exigível a Longo Prazo

(normalmente após 365 dias)

Permanente

Investimentos

Imobilizado

Diferido Resultado de Exercícios Futuros

Patrimônio Líquido

Capital

Lucros Acumulados

Fonte: adaptado: José Carlos Marion. Contabilidade Empresarial. 2005, p.68.

No ativo os bens e direitos figuravam obedecendo ao grau decrescente de liquidez,

sendo assim subdividido em subgrupos: Ativo Circulante (onde serão registrados os componentes de bens e direitos que serão realizados dentro de um exercício social); Ativo Realizável a Longo Prazo (onde serão registrados os componentes de bens e direitos que serão realizados em prazos superior a um exercício social); Ativo Permanente (onde serão registrados as aplicações que permaneceram no patrimônio por uma longa data, sendo representados por: investimentos, imobilizado e diferido).

Já no passivo as obrigações figuravam obedecendo ao grau de exigibilidades, sendo assim subdivididos nos seguintes subgrupos: Passivo Circulante (onde serão registradas as obrigações que serão exigidas dentro de um exercício social); Passivo Exigível a Longo Prazo (onde serão registradas as obrigações que serão exigíveis após um exercício social); Patrimônio Líquido (onde serão registrados os capitais investidos pelos proprietários/investidores, acrescidos de lucros gerados pela gestão e ou diminuídos dos prejuízos gerados pela gestão).

Para adaptar a forma de evidenciar as informações no padrão das normas internacionais a estrutura do balanço patrimonial sofreu algumas alterações introduzidas inicialmente pela lei 11.638/07 e ficou da seguinte forma:

BALANÇO PATRIMONIAL

Figura 2 – Ativo, Passivo e seus sub-grupos de acordo com a Lei 11.638/07.

ATIVO PASSIVO E PL

Ativo Circulante Circulante

Ativo Realizável a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo

Ativo Permanente

Investimentos

Imobilizado

Intangível

Diferido Resultado de Exercícios Futuros

Patrimônio