A RECENSÃO ANALÍTICA

Introdução

O presente trabalho pretende analisar os argumentos apresentados pelos autores

no texto “Conceptualizing the Domestic Impact of Europe - Börzel; Risse (2003) e fazer

uma síntese e analise da tese e dos argumentos, juntamente com o que foi aprendido em

aula.

Por décadas, as academias de estudo europeias preocuparam-se principalmente

em explicar o conceito da integração europeia e europeização. Debates entre

neofuncionalistas, intergovernamentalistas, (liberais) e perspectivas de “governança

multinível” centraram-se na questão de como explicar a política europeia emergente. Esta

pesquisa adotou uma perspectiva bottom-up, ou seja, de baixo para cima, na qual a

dinâmica e os resultados do processo europeu de criação de instituições são a principal

variável dependente.

Uma literatura mais recente, foca-se no impacto da integração europeia e da

europeização nos processos políticos e sociais internos dos estados-membros e além,

sendo esse denominado como um processo top-down, ou seja, de cima para baixo, sendo

esse necessário para o entendimento da importância da União Europeia e da Europa e esse

o modelo escolhido pelos autores para explicar como a integração europeia e a

europeização afetam de maneira mais geral as policies, politics e polities dos estados

membros – no decorrer do texto explicarei a diferença entre esses três tipos de política.

Essa literatura está presente também no desenvolvimento de estudos internacionais que

procuram analisar cada vez mais os efeitos domésticos de instituições e normas

internacionais. No caso da União Europeia, segundo os autores, deve-se focar nos

processos de feedback entre e através dos vários níveis de governança europeia, nacional

e subnacional.

Condições para as mudanças domésticas em resposta à europeização:

Para que seja respondida à questão sobre a forma como a integração europeia e a

europeização afetam em geral as policies, politics e polities, existem duas condições para

que isso ocorra. Primeiro, a europeização deve ser algo tal como “inconveniente”, ou seja,

deve existir algum grau de “desajuste” ou incompatibilidade entre processos, políticas e

instituições em nível europeu de um lado, e no outro, processos a níveis domésticos,

políticas e instituições. Esse grau de desajuste leva a adaptação mediante a pressões, o

que constitui uma condição necessária, porém não suficiente, para esperar uma mudança

doméstica. A segunda condição para a mudança doméstica é que, segundo os autores,

vários fatores facilitadores – sejam atores ou instituições – devem responder às pressões

de adaptação induzido a mudança.

Assim, os autores conceptualizam a adaptação do processo em resposta à

europeização de duas maneiras, o que levam a ênfase diferentes em relação a esses fatores

facilitadores. Referem-se assim a duas variantes do “novo institucionalismo”, o

institucionalismo racionalista e o institucionalismo sociológico, que procurarei explicar

melhor ao longo do texto de acordo com as ideias dos autores.

Numa perspectiva racionalista, seguindo a “lógica do consequencialismo”, o

desajuste (misfit) entre processos, políticas e instituições europeias e domésticas fornece

aos atores sociais e/ou políticos novas oportunidades e restrições para satisfazer seus

interesses, e essas mudanças na estrutura de oportunidades levam a uma redistribuição

doméstica do poder uma vez que os atoes tem a capacidade de explorar essas

oportunidades e evitar restrições.

Fatores intermediários que influenciam a capacidade do ator em explorar as

oportunidades e evitar restrições

Segundo os atores, existem dois fatores que influenciam essas capacidades, são

eles:

1) Múltiplos pontos de veto na estrutura institucional de um país podem

efetivamente capacitar atores com interesses diversos para resistir às pressões

de adaptações emanadas da europeização. Por exemplo, referendos tem sido

grande pontos de veto na europa.

2) Instituições formais podem existir, fornecendo aos atores recursos materiais e

ideacionais para explorar novas oportunidades, levando a uma maior

probabilidade de mudança. Tal como, a possibilidade do parlamento ou do

conselho de vetar normas.

Seguindo a lógica do institucionalismo racionalista, a europeização leva a

mudanças domésticas através de um “empoderamento” diferenciado de atores resultante

de uma redistribuição de recursos no nível doméstico. Opostamente a essa lógica, uma

perspetiva sociológica parte do princípio que as políticas, normas e entendimentos

coletivos europeus exercem