A teoria de integração regional neo-funcionalista

A teoria de integração regional neo-funcionalista, é uma formulação que busca enxergar o processo integracionista europeu através de uma ótica sistemática e principalmente racional, como os pregressos teóricos funcionalistas. Ernst Haas, Leon Lindberg, Joseph Nye e Robert Keohane são os principais contribuintes para o pensamento integracionista europeu embasado no neo-funcionalismo. Partindo de uma crítica que visa preencher as lacunas teóricas e não refutar por completo a teoria funcionalista, os autores buscam fazer de suas formulações uma teoria geral capaz de compreender e sistematizar os novos processos da realidade europeia a partir da década de 50.

Para os teóricos em questão, ainda se considera a premissa da racionalidade dos atores em serem pragmátido decursocos no que concerne na diluição dos custos e no aminguamento dos riscos em áreas funcionais, onde a cooperação seria o meio e a indução do processo integracionista. Os antagonismos entre as teorias aparecem quando o neo-funcionalismo entende que os Estados e seus governos nacionais, são o principal ator no processo de integração regional pois para os autores parte do interesse nacional a decisão de uma transferência de lealdades e expectativas para a estruturação de uma instituição supranacional integracionista.

Entende-se nesta teoria, que devido a uma vicissitude no interesse nacional, o processo de integração não é linear, uma vez que para os funcionalistas quando iniciado não haveria possibilidade de retrocessos, sendo assim admitindo-se progressos e involuções ao longo do decurso integracionista. Para Haas, as proximidades territoriais e culturais dos Estados também provocam um processo de regionalização possibilitando-os correlacionarem-se com suas vizinhanças geográficas no qual há uma identidade de interesses nacionais comuns, práticas culturais comuns e despesas comuns nas várias áreas que resultaria na cooperação no âmbito regional  e não mais em setores técnicos especificos funcionalistas, com a unidade de integração supranacional, aceleraria a cadeia integracionista.

Para David Mitrany, principal teórico acerca da teoria funcionalista, a noção de cooperação técnica especifica em determinada área que deveria ser a cargo das burocracias especializadas, fomentaria outras esferas sociais e técnicas a propulsionar os estímulos integracionistas o que ele denominou teoria da ramificação. Os neofuncionalistas como Nye, modificaram, amplificaram e centralizaram esse conceito denominando-o “spill-over” no qual produziria um efeito sistêmico sempre gerando diligências nas várias esferas da integração se aprofundando até a competência política. Este processo ocorreria de forma tão arrojada que a criação de uma burocracia apenas para gerir o processo integracionista seria inexorável.

A democracia como sistema de governo é basilar para as relações de integração regional, uma vez que para os autores o neofuncionalismo, passa pelo o crivo da população e sua concordância com o interesse integracionista do Estado, devendo haver também a participação popular direta em todo o processo para que a transferência de lealdades dos Estados, entende-se também por soberania, em uma esfera regional e não mais nacional seja mutuamente benéfica a sociedade dos atores envolvidos na integração.

O estudo de caso da teoria neofuncionalista é o processo integracionista europeu, no qual a ideia de “spill-over” foi central em toda formulação teórica, contudo a ideia de transbordamento para diversas esferas das quais estão à política, econômica, social, entre outras, em função dos êxitos e benefícios dos atores cooperarem ao depositarem parte de sua soberania em uma instituição supranacional, apresentava um caráter linearmente utópico, pois não considerava outros mecanismos que também poderiam fortalecer a dinâmica da integração, fator este muito bem observado por Joseph Nye, que a partir de um posicionamento crítico a esse caráter linear do “spill-over” apresenta algumas ideias que também se validam ao explicaram diferentes dimensões para a compreensão da integração, a abrangência geográfica entendida neste sistema internacional e sua amplitude física; o caráter de instituições que coordenam as tomadas de decisões, a inserção e a consolidação do processo integracionista; a priorização de temas compreendidos na agenda dos atores, em especial dos Estados, no que concerne a alta política ou baixa política (low and high);