AS TEORIAS ESTRUTURAL-FUNCIONALISTAS

TEORIAS ESTRUTURAL-FUNCIONALISTAS

I BREVE HISTÓRICO

Com o desenvolvimento industrial, com as fortes migrações e com o desenvolvimento da sociedade faz com que os índices dos crimes aumentem e com isso surge a necessidade de encarar o crime de uma forma diferente. Fazendo com que o crime seja visto como fenômeno social e não mais como fenômeno biológico individual.

Émile Durkheim foi o grande idealizador dessa teoria ele se utilizou da teoria da anomia, que se insere na teoria estrutural funcionalista. Esta teoria veio para fazer com que o crime seja interpretado e analisado como fenômeno social, normal e funcional.

II TEORIA DA ANOMIA

Com a revolução francesa, as constantes migrações e a rápida industrialização, fazem com que surgisse grandes mudanças, principalmente a desintegração da solidariedade. Fazendo com que surgisse a necessidade de encarar o crime como um fenômeno social.

Assim Emile Durkheim cria bases teóricas explicativas de uma sociedade racional e solidaria. Foram em duas obras, que o mesmo tenta explicar a anomia essas obras são “A divisão do trabalho social” e “As regras do método sociológico”.

Nessas duas obras Durkheim traz conceitos elementares que são importantes, esses conceitos são os de solidariedade social e de consciência coletiva. Para o sociólogo a consciência coletiva está vinculada aos membros de uma sociedade como sistema de representação coletiva, em expressão de especialização e individualismo.

Contudo cada sociedade tem seu nível de consciência coletiva, assim Durkheim específica que tem dois tipos de sociedade a sociedade primitiva e a sociedade contemporânea. A primeira se caracteriza por ter ou não uma pouca diferença de membros que a integram, assim partilham dos mesmos valores, sentimentos e crenças religiosas, podendo ser caracterizada como sociedades que correspondem ao estágio mais primitivo da evolução social.

Já a sociedade contemporânea são mais evoluídas e dinâmicas, assim tem mais diferenciação entre eles, provocando assim uma desintegração dos valores e enfraquecimento da consciência coletiva, podendo levar ao estado de anomia, esse estado que tratado pelo Durkheim.

Assim a sociedade em questão terá que compreender que o crime faz parte da estrutura social, sendo tratada como um fenômeno social cultural.

Diante do explanado se compreende que a teoria da anomia enfatiza a normalidade do crime e a funcionalidade do crime.

Durkheim defende que a existência de crime em qualquer sociedade. Todas as sociedades têm índices de crimes, sejam eles menores ou maiores a depender da sociedade, mas sempre tem. Para que a sociedade não tenha crimes está deverá ser primitiva e assim todos os indivíduos partilhar das mesmas crenças e sentimentos. Assim Durkheim expressa:

“O crime não se produz só na maior parte das sociedades desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades, qualquer que seja o tipo destas. Não há nenhuma em que não haja criminalidade.”

Toda a sociedade contemporânea tem como característica o crime, este pode ser considerado com um fator de saúde pública e parte integrante de toda sociedade, já que se o crime não estiver integrado está será considerada como sociedade primitiva, e pouco evoluída Sendo indispensável para a evolução normal da moral e do direito.

Temos que analisar também que sem a violação que são considerados como  crime a sociedade não evolui, coisas que antes eram consideradas crimes hoje não são mais. Assim verificamos a evolução e a busca de direitos.

A pena também tem função primordial para evolução. Durkheim defende que como o crime não tem nada de patológico a pena também não é um remédio para o mal, assim desempenha um papel útil. Assim comportamento criminoso debilita o valor universal das normas que regem o convívio social, bem por isso a pena desempenha a nodal função de reforçar a consciência coletiva sobre valores dominantes.

III A ESTRUTURA SOCIAL DEFEITUOSA: MERTON

Robert Merton retoma e adapta a teoria da anomia ao modelo de vida americano, assim ele firma que o comportamento não tem origem individual mas sim origem cultural. Conforme percebeu Merton, o principal valor cultural da sociedade americana era o sucesso econômico pouco importando se é possível atingir este objetivo pelos meios legítimos postos à disposição. O “American dream” não tem ponto final nem comporta nenhuma limitação na senda do sucesso.

Merton divide em dois elementos fundamentais que são a estrutura cultural e a estrutura social o primeiro pode ser classificada como um conjunto de valores que regulam o comportamento comum dos membros, são portanto elementos culturais de cada cidade. Já a estrutura social é o complexo de relações sociais em que os membros de uma sociedade ou de grupo se acham diversamente inseridos.

Assim a etiologia do comportamento fica condicionada a essas estruturas. Em uma sociedade onde os meios legítimos são suficientes para se alcançar as metas culturais, há uma perfeita harmonia.

O indivíduo passa por cinco modelos de adaptação que seriam o conformismo, a inovação, o ritualismo, a evasão e a rebelião. O primeiro corresponde a uma resposta positiva do indivíduo, nesse momento ele aceita e internaliza o respeito às metas culturais e aos meios institucionalizados para alcançá-las.

Já a inovação o indivíduo adere aos meios culturais mas não aos meios legítimos para alcançá-los, essa é tipicamente criminoso. O ritualismo se trata de um meio de adaptação em que o indivíduo renuncia às metas culturais impostas pela sociedade, sendo característico de baixa classe média.

A evasão tem como característica a negação das metas culturais e dos meios legítimos, assim os encontramos aqui aqueles que pouco se importam com os que os outros acham, assim são considerados como alienados socialmente. São indivíduos que estão na sociedade, mas não fazem parte da sociedade.

Por fim a rebelião corresponde não à simples negação das metas culturais e dos meios institucionalizados, mas sua substituição por novos fins culturais e novos meios institucionalizados.

TEORIAS DAS SUBCULTURAS CRIMINAIS

As teorias das subculturas criminais são diferentes teorias da criminologia que têm origem nas ideias da Escola Sociológica de Chicago, principalmente nos métodos desenvolvidos por Robert Ezra Park. Elas objetivam o estudo das relações culturais e sociais que estão por trás dos crimes. Assim, essas teorias vão no sentido contrário das teorias que veem o crime como produto de distúrbios de personalidade ou de conflitos emocionais dentro de próprio indivíduo.

Apesar de haver divergências entre os principais autores (Edwin Sutherland, Albert Cohen e Richard Cloward, por exemplo), é possível afirmar que eles partem de pressupostos em comum, o conceito de cultura, a possibilidade de haver subgrupos dentro da sociedade que distinguem-se dela em questões relevantes e a negação do princípio da culpabilidade. Além disso, observa-se que os autores subculturalistas enfocam suas pesquisas em grandes centros urbanos, principalmente em nas regiões mais afastadas do centro das cidades, e utilizam suas teorias para explicar a delinquência de jovens.