O COMÉRCIO EXTERIOR E SUA HISTÓRIA NO BRASIL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Miguel

O COMÉRCIO EXTERIOR E SUA HISTÓRIA NO BRASIL

Um breve histórico nacional e internacional

11/11/2018

Miguel

O COMÉRCIO EXTERIOR E SUA HISTÓRIA NO BRASIL

Um breve histórico nacional e internacional

Primeira Avaliação apresentada a Universidade Católica de Brasília, como parte da graduação em Comércio Exterior.

      Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2018.

  Professor:

   Sérgio Silveira

COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO GEG0410003

                                      Atividade Avaliativa I

INTRODUÇÃO

Em um país, das exportações vêm o capital para importar, gerando ganhos comerciais para todos os pares. Esta é a importância do comércio exterior. Genericamente, exportamos aquilo que produzimos com maior eficiência e importamos o que outros países fazem da mesma forma com seus recursos. Esta especialização aumenta a produção em nível mundial, trazendo ganhos em escala para nichos exportadores e estimula os avanços tecnológicos vindos juntos as importações.

Historicamente, o comércio externo representou suma importância, seja na venda de produtos básicos gerando recursos para comprar manufaturados, passando estes então à exportação. Seja no avanço industrial local e do mercado interno, mostrando que o comércio exterior também foi feito para criar e aquecer mercados de consumo e produção nacionais. Portanto neste trabalho, apresenta-se uma breve resenha crítica sobre o histórico do Comércio Exterior no mundo e sua história que se funde aos longínquos tempos da história do Brasil.

O Comércio Exterior e sua implementação na história do Brasil.

Em nosso mundo contemporâneo, estamos imersos em uma realidade multicultural. Não mais estamos expostos apenas a cultura local, de onde nascemos ou do país em que vivemos. Mas sim, a todo instante, nos influenciamos por culturas e produtos de qualquer lugar do mundo.

Com o avanço tecnológico em meios como transportes, comunicação e financeiro, percebemos a sensação de um mundo “sem barreiras”, uma realidade integrada.

O interessante é perceber que antes do intercâmbio cultural e dos posteriores avanços tecnológicos, houve um movimento embrionário, que realmente foi a força motriz, para esta “quebra de barreiras” ou integração __ o comércio.

Graças a natural incompletude na capacidade produtiva ou elaborativa das nações, o comércio, a troca, esta interdependência, se mostra natural e humana, no desenvolvimento do homem moderno.

Como exemplo, podemos dizer:

Uma vez que apenas produzimos batatas, enquanto nossos pares apenas produzem carne. Para que ambos possam usufruir de um bom prato de carne com batatas, há de se buscar o equilíbrio na balança.

Por isso, podemos dizer que o Comércio Exterior se baseia na diferença de produção entre países, gerando um vetor de crescimento econômico. Assim, decorrendo da especialização na produção de cada país. Provando, portanto, a interdependência entre eles.

A interdependência, porém, é algo muito complexo. Apesar de se pronunciar com uma palavra apenas.

Esta mesma, não representa, uma diluição de soberanias.

Pelo contrário. Em nome do livre fluxo de informações, pessoas e mercadorias, medidas protetivas são estabelecidas e aplicadas, para que uma maior paridade possa ser buscada.

Ou seja, trata-se de um desafio político, social e econômico, para que o Comércio Internacional exista com equilíbrio em prol do crescimento vetorial, justo, a todas as partes.

Para isto, as nações, estabelecem relações comerciais por meio de acordos bilaterais ou multilaterais. Tendo como pré-requisito a conformização com o sistema de comércio internacional dos quais são signatários, como a OMC(Organização Mundial do Comércio) ou a ONU(Organização das Nações Unidas), por exemplo.

Estes organismos internacionais, criaram princípios que mostram as prerrogativas por trás dos mecanismos de Defesa Comercial, como:

• Cláusula da Salvaguarda:

Faculta a um país em desenvolvimento aplicar restrições à importação de determinados produtos, caso a abertura irrestrita possa causar grave e súbito prejuízo à indústria nacional dos países importadores.

• Cláusula da Nação mais favorecida

Declara que na existência de qualquer vantagem aduaneira concedida a um país deve contemplar produtos similares de terceiros países. O objetivo dessa cláusula é garantir tratamento igualitário em relação ao país que recebeu um tratamento mais favorecido dentre os países signatários.

•  Cláusula da Paridade

Trata-se de um princípio garantidor de que produtos estrangeiros devem receber o mesmo tratamento que produtos similares nacionais.

• Cláusula da Reciprocidade de Tratamento

Declara que qualquer vantagem será concedida à um parceiro comercial apenas se houver uma troca reciproca de reduções.

Porém a economia interdependente, também abrange outros bens além de matérias primas. Por isso, outros mecanismos para regular diferentes aspectos comerciais foram criados, como:

• GATS: Acordo Geral sobre Comércio de Serviços
• TRIPS: Acordo sobre Direitos e Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio
• TRIMS: Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio
• SPS: Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
• TBT: Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio

Assim, vemos que, a economia interdependente necessita de mecanismos de Defesa Comercial. Pois por ser uma relação de pares (duas ou mais partes), há de se buscar o equilíbrio para que todos possam crescer.

Naturalmente, em negócios comerciais, falamos em custo e lucro. Há, portanto, muitos pontos sensíveis a serem observados, pois mesmo que a idealização, seja um comércio transparente, sem barreiras, liberalista e multilateral. Muitas vezes, as partes (países) utilizam barreiras comerciais, tais como impostos, normas alfandegarias ou aduaneiras, em nome do bem-estar nacional. Ou podemos pensar na proteção da produção local contra produtores estrangeiros mais agressivos. Ou também para inibir ou estimular o consumo interno ou a produção local.