O Regime de Partidos Únicos em Africa

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Índice

1.Introdução        2

1.1.Objetivos        2

1.1.1.Geral        2

1.1.2.Específico        2

1.1.3.Metodologia        2

2.Contextualização        3

2.1.Conceitos        4

2.1.2. Regime de Partidos Únicos em Africa        4

2.2.A concepção dos líderes africanos na adoção do modelo do partido Único        4

3.Consequenciais Do Monopartidário        5

4.Conclusão        7

5.Bibliografia        8

1. Introdução

Entre 1956 e 1960, a maior parte dos países africanos ascende á independência. Os novos regimes foram herdeiros do sistema autoritário e a maioria dos dirigentes que tomou o poder nesse momento não eram verdadeiramente legítimos sob o ponto de vista democrático. Nessa ocasião não houve uma aprendizagem democrática apesar de simulações de poderes democráticos em África. Muitos países africanos, após as suas independências, debateram-se com a existência de um partido único como herança das lutas de libertação nacional. Esse cenário, em alguns casos deu origem a guerras civis, tendo culminado com a formação de partidos da oposição com grande aceitação popular.

Portanto, o presente trabalho busca desenvolver aspetos relacionados a Regime do partido único na africa, e tem como questão de fundo o porque da escolha do regime de partido único pelos lideres africanos no pós independência, assim, o presente trabalho estará estruturado da seguinte forma: Contextualização, Conceitos de regime de partido Único, Bases da sua fundamentação, a concepção dos lideres africanos na adoção do sistema de partido único e por fim as consequência deste Regime.

1. Objetivos

1. Geral

• Descrever o Processo de adoção de regime de partido Único em Africa

1. Específico

• Identificar as bases da fundamentação do regime Único em Africa
• Caraterizar as consequências do regime de partido único em Africa

1. Metodologia

Para a presente pesquisa, basei-me no método de pesquisa Bibliografico, que consiste na consulta de obras, artigos já publicados pelos diversos autores que melhor versam o tema em debate, e a consulta na internet, de diversos textos em pdf, que os mesmos serão referenciados na posterior bibliografia

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1. Contextualização

Entre 1956 e 1960, a maior parte dos países africanos ascende á independência. Os novos regimes foram herdeiros do sistema autoritário e a maioria dos dirigentes que tomou o poder nesse momento não eram verdadeiramente legítimos sob o ponto de vista democrático. Nessa ocasião não houve uma aprendizagem democrática apesar de simulações de poderes democráticos em África.

Em África, a instituição do Partido Único foi um modelo que se generalizou nas várias repúblicas. Mesmo antes das independências o movimento nacional africano previa uma organização política unificada de modo a ir ao encontro das aspirações nacionais em oposição ao poder colonial.

Foram vários os teóricos do Partido Único africano. Destes destaca-se, a título de exemplo, Madeira Keita (Sudão), Sékou Touré (Guiné-Conacri), Kwame Nkrumah (Gana), Julius Nyerere (Tanzânia), Kenneth Kaunda (Zâmbia).

Segundo Capoco, é inegável afirmar que os novos Estados africanos independentes não conseguiram de imediato adotar o regime democrático que foi afinal de contas o seu objetivo durante a luta anticolonial.

Os líderes políticos adotaram o sistema de partido único, com ambiciosos planos desenvolvimentistas, o que significa que, para além da conquista do poder, havia também a necessidade de dar outro formato aos novos Estados independentes (Dorman, 2006); contudo, eles acabaram por importar, de forma intacta, importantes práticas, rotinas e mentalidades da ideologia do Estado colonial (Young, 2004), aspectos contra os quais haviam lutado, como é o caso do uso da violência, o autoritarismo, a exclusão, a exploração do homem pelo homem, a ideia de existência de cidadãos de primeira e de segunda (os anti-sociais), a continuidade da existência de um inimigo interno (o anti-revolucionário), de entre outros.

Ora, o partido único foi apresentado como sendo o instrumento modernizante, o empreendedor do desenvolvimento em diversos domínios, com forte intervenção do Estado na planificação da economia nacional. Assim O estado moderno seria a superação dos tipos de Estados clânicos existentes anteriormente Em Africa.

1. Conceitos

Um estado do único-partido ou sistema do um-partido ou sistema do único-partido é um tipo de sistema do partido governo em qual um único partido político dá forma ao governo e nenhum outro partido é permitido para funcionar candidatos para eleição.

Segundo Bastos (1999:189) “é um sistema em que existe um só partido e este exerce o poder político.

1. 2.1.2. Regime de Partidos Únicos em Africa

No que respeita ao partido único em Africa, pode dizer-se que, no primeiro período pós-independência designado por I República  a caracterização política era caraterizada por um regime monopartidário designado por partido único, que surge como consequência de haver um alinhamento do país com o bloco soviético. (Cotta, 2008).

Esta primeira fase da I República foi caracterizada, economicamente, pelo planeamento centralizado e pela nacionalização das Terras,  da atividade bancária, do comércio externo, dos transportes coletivos e marítimos, da água, da energia, do comércio e das telecomunicações. De referir que os movimentos de libertação das colónias portuguesas tiveram um apoio claro e expresso da União Soviética e dos seus aliados; daí a ligação do regime dos países africanos  ao sovietismo. (Cotta, 2008).

Ora, neste sentido, importa referir que o nacionalismo aparece como um legitimador da existência de um partido único, pois foi, aliás, em nome da construção da nação que se construíram regimes políticos cuja matriz assentava no partido único como plataforma capaz de prescrever o nacionalismo como grande parte de unidade nacional. Este argumento teve consequências políticas, económico-sociais e culturais.

1. A concepção dos líderes africanos na adoção do modelo do partido Único

De acordo com (Sousa, 2013) Afirma que:

O regime partido único foi adotado por a maioria dos Estados independentes da Africa Ocidental, sendo que em geral os grandes líderes nacionalistas via no monopartidarismo o único caminho para a Unidade Nacional e o desenvolvimento do país, e que a África em virtude da grande diversidade étnica e os conflitos entre esses grupos étnicos, não estava preparada para o pluripartidarismo.