1. AUTONOMIA DA ESCOLA PUBLICA: Um Enfoque Operacional Carmen Moreira De Castro Neves

RESUMO:

1. AUTONOMIA DA ESCOLA PUBLICA: Um enfoque operacional

Carmen Moreira de castro neves

A autora fez esta pesquisa baseada em depoimentos de diretores de escolas públicas do Distrito Federal, o ponto de partida para o trabalho da autora são acontecimentos tidos como “normais” na rede pública brasileira, que não estão tendo a devida atenção e estudo por parte da sociedade e dos administradores educacionais tendo em vista que no inicio de ano letivo há escolas com filas enormes em busca de vagas. Pais conscientes que algumas escolas do sistema público têm uma qualidade de ensino melhor buscam dentro de um sistema precário matricular seus filhos visando um melhor rendimento dos mesmos no futuro. A autora problematiza a questão trazendo uma relação intrínseca entre o projeto político pedagógico e a qualidade de ensino em escolas autônomas.

A autonomia da escola é um tema cuja importância mostra-se crescente, sua aceitação implica uma ruptura no modo tradicional de compreender e atuar na realidade, ela impõe um novo padrão de política, planejamento e gestão educacionais. A autonomia tem três enfoques principais como veremos a seguir.

A primeira dimensão liga a autonomia à temática da liberdade, da democracia, da independência e da participação. Justamente por isso houve diretores que consideraram que a autonomia não se aplica a escola pública, porque ela é parte de um sistema e como tal deve obedecer a regras comuns ao todo.

Segundo ela, a autonomia como liberdade, é um valor inerente ao ser humano que traduz uma concepção de buscar homens livres, como ser social, no entanto, sua liberdade e sua autonomia passam a ter relação com a liberdade e a autonomia dos outros.

A autonomia é, pois um exercício de democratização de um espaço público: é delegar ao diretor e aos demais agentes pedagógicos a possibilidade de dar respostas ao cidadão a quem servem. Uma interface clara e democrática entre a comunidade e a escola diminuindo a desigualdade social, refletindo uma escola participativa.

A autonomia e racionalidade: este aspecto do conceito refere à questão organizacional. Uma escola organizada interna e externamente oferece resultados satisfatórios na questão qualidade de ensino e estes resultados são notados pela comunidade, quando os resultados que a escola atinge coincidem com os que as famílias e a comunidade esperam dela, sua identidade é reforçada e legitima-se seu papel social.

A autora constata-se que a autonomia consolida-se em três eixos. A organização da escola como um todo parte de um eixo administrativo implantado por um diretor eficiente e ativo no processo.

Autonomia administrativa, relativa à escola poder elaborar seus projetos de gestão... autonomia jurídica relacionada a escola, construir suas próprias regulações e orientações (...), autonomia financeira, onde a escola possa administrar seus recursos financeiros para conseguir seu bom funcionamento (...) e autonomia pedagógica que concerne a liberdade de a própria escola buscar mecanismos facilitadores para elaboração de suas propostas pedagógicas em consonância com sua realidade (PASSOS, 2001, pp.16, 17, 18).

Segundo Neves, várias dimensões compõem o eixo administrativo:

 Forma de Gestão: refere-se ao estilo do administrador; aos mecanismos que adota para possibilitar a efetiva participação de todas as áreas da escola no planejamento e na administração; a definição de valores socioculturais que fundamentem e direcionem o trabalho escolar; o conhecimento da realidade e a democratização da informação no âmbito da própria escola.

 Controles normativo-burocráticos: podem ser internos ou externos e apontam que sistemas são estabelecidos para compatibilizar políticas e conteúdos curriculares à realidade da escola, destinar professores e técnicos, estabelecer indicadores de desempenho dos alunos e de qualidade do trabalho escolar.

 Racionalidade Interna: é a forma como a escola organiza seus recursos para alcançar os resultados a que se propôs; Racionalidade Externa: define o nível de participação de pais e comunidade no planejamento, administração e avaliação da escola.

 Administração de Pessoal e material: refere-se à possibilidade de escolher as pessoas que se integrem à filosofia de trabalho da escola, refere-se ao gerenciamento de recursos para consertos, compra de material, reformas, merenda, dentre outros.

O eixo pedagógico esta associado a aspectos de identidade da escola com a comunidade. É observado através dos resultados produzidos, da missão social. Abrange os seguintes aspectos:

 Poder decisório referente a melhoria do ensino-aprendizagem, adoção de critérios próprios de organização da vida escolar, pessoal docente, acordos e parcerias de cooperação técnica.

 Poder decisório visando à melhoria do ensino-aprendizagem: refere-se a medidas pedagógicas para reduzir a evasão e a repetência.

 Acordos e parcerias de cooperação técnica: podem ser firmadas com outras escolas da rede ou particulares, faculdades, universidades, empresas, organizações não governamentais, dentre outras.

 Pessoal Docente: refere-se às ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade do pessoal docente, que tem relação direta com os resultados pedagógicos da escola.

 Adoção de critérios próprios de organização da vida escolar: diz respeito ao estabelecimento de calendário anual, horário, oferta de merenda, transporte escolar e de material escolar e uniforme aos alunos carentes.

O eixo financeiro é o que mais este associado à autonomia. Trata-se da gestão financeira dos recursos patrimoniais, da aplicação e administração de recursos recebidos pelo sistema educacional, da possibilidade de ter orçamento próprio e buscar parcerias. Divide-se em: dependência financeira - examina se a escola depende do órgão central; Controle e prestação de contas - refere-se a quem e como são controlados os recursos arrecadados pela APM e os recebidos do órgão central; Captação de recursos - significa atrair recursos financeiros para remunerar pessoal não previsto pelo órgão central.

Autonomia e compromisso ético-profissional: a escola centralizada é mera reprodutora de decisões tomada em gabinete. Em contrapartida escolas autônomas em contrapartida democratizam o processo ensino aprendizagem criando situações propicias ao processo de educar. A autonomia valoriza o educador e o faz comprometido eticamente e profissionalmente com o publico que busca a escola, com capacidade de pensar a pratica e buscar soluções