A Conferência Das Nações Unidas Para O Meio Ambiente E Desenvolvimento ( CNUMAD) Foi Realizada Entre 3 E 14 De Junho De 1992 . No Centro De Convenções Do Rio Centro Na Barra Da Tijuca Na Cidade Do Rio De Janeiro Ela Pode Ser Reconhecida Como

A Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente e desenvolvimento ( CNUMAD) foi realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 . No centro de convenções do Rio centro na Barra da tijuca na cidade do Rio de janeiro ela pode ser reconhecida como a denominação da ECO 92, Rio 92, cúpula ou Cimeira da Terra .

A conferência do rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu para mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos . A ECO 92 reconheceu a necessidade de os países em desenvolvimento receberem um apoio financeiro, tecnológico para avançarem na direção do desenvolvimento sustentável objetivando buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio econômico com a conservação e proteção do ecossistema da terra.

Em 1992 representantes de quase todos os países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomadas para conseguir diminuir a degradação ambiental e garantir a existência de outros gerações . O objetivos do encontro era introduzir a idéia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequados ao equilíbrio ecológico .

É importante ressaltar que a diferença entre a conferência de Estocolmo de 1972 e a Eco 92 é que está pode ser traduzida pela presença maciça de chefes de estado, refletindo a importância atribuída a questão ambiental na década de 1990. Paralelamente as ONGS fizeram um encontro no aterro do flamengo liberado para a população mediante pagamento porém as ONGS não deliberavam e participavam dos debates da CNUMAD de 1992 . Durante a realização do evento as forças armadas fizeram a proteção da cidade gerando uma sensação de segurança pois o presidente Fernando Collor de Mello transferiu durante ao evento trouxe a capital de Brasília para o Rio de Janeiro para alguns dias, que o rio voltasse a ser capital do pais, como foi de 1763 até 1960. A Eco 92, desencadeou a elaboração dos sequintes documentos oficiais: como ; a carta da terra, três convenções : a biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas; uma declaração de princípios sobre florestas; a declaração do rio sobre ambiente e desenvolvimento, e a agenda 21 ( base para que cada país elabore seu plano de preservação do meio ambiente) . Durante a Eco a convenção da biodiversidade foi muito importante pois foi um acordo aprovado durante a Rio 92, por 156 países e uma organização de integração econômica regional. Foi ratificada pelo Congresso Nacional Brasileiro e entrou em vigor no final de dezembro de 1993 . Os objetivos da convenção são a conservação são da biodiversidade o uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa dos benefícios gerados com a utililização de recursos genéticos. Neste documentos destaca-se o protocolo de Biosegurança, que permite que países deixem de importar o produtos que contenham organismos geneticamente modificados. Dos 175 países signatários da agenda 21, os 168 país confirmaram sua posição de respeitar a convenção sobre Biodiversidade.

O principal documento produzido na Rio 92, a agenda 21 é um programa de ação que viabiliza o novo padrão de desenvolvimento ambientalmente racional. Ele concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Este documento está estruturado em quatro seções subdivididas num total de 40 capítulos temáticos . Eles tratam dos sequintes temas;

Dimensões Econômicas e Sociais – enfoca as políticas internacionais que podem ajudar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, as estratégias de combate a pobreza e á miséria, as mudanças necessárias a serem introduzidas nos padres de consumo, as inter- relações entre sustentabilidade e dinâmica demográfica, as propostas para a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade dos assentamentos humanos ;

Conservação e questão dos recursos para o desenvolvimento - apresenta os diferentes enfoques para a proteção da atmosfera e para a viabilização da transição energética, a importância do manejo integrado do solo, da proteção dos recursos do mar e da gestão eco- compatível dos recursos de água doce; a relevância do combate ao desmatamento, a desertificação e á proteção aos frágeis ecossistemas de montanhas; as interfaces entre diversidades biológicas e medidas requeridas para a proteção e promoção de alguns dos segmentos sociais mais relevantes – analisa as ações que objetivam a melhoria dos níveis de educação da mulher, bem como a participação da mesma, em condições de igualdade, em todas as atividades relativas ao desenvolvimento e á gestão ambiental . Adicionalmente, são discutidas as medidas de proteção e promoção á juventude e aos povos indígenas, as ONGs, aos trabalhadores e sindicatos, á comunidades cientificas e tecnológica, aos agricultores e ao comércio e a indústria.

Revisão dos instrumentos necessários para a execução das ações propostas – discute os mecanismos financeiros e os instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais; a produção e oferta de tecnologias ecos- consistentes e de atividades cientifica, enquanto suportes essenciais á gestão da sustentabilidades; a educação e o treinamentos como instrumentos da construção de uma consciências ambiental e da capacitação de quadros para o desenvolvimento sustentável; o fortalecimento das instituições e a melhoria das capacidades nacionais de coletas, processamento e análise dos dados relevantes para a gestão da sustentabilidade.

A aceitação do formato e conteúdo da agenda - aprovada por todos os países presentes á CNUMAD - propiciou a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS ) , vinculadas ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas ( ECOSOC). A CDS tem por objetivos acompanhar e cooperar com os países na elaboração de suas agendas nacionais . Dentre os de maior expressão políticas e econômicas, somente a china terminou o processo de elaboração e iniciou a etapa de implementação. E também as ONGs participaram da ECO 92 , e da Rio – 92, onde acabaram desempenhando o papel fiscalizador, que pressiona os governos de todo o mundo a cumprir as determinações a serem feitas pela Agenda 21 onde pela Eco 92 teve muita importância no seu desenvolvimento . O\nde de 23 a 27 de junho de 1997, em Nova Iorque ( chamada de Rio + 5 ) , onde foi realizada a 19 º sessão Especial da Assembléia – Geral das Nações Unidas . Com o objetivos de avaliara os cincos primeiros anos de implementação da agenda 21, o desempenho e o encontro identificou as principais dificuldades relacionadas á implementação do documentos, onde