Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência teve dois temas principais:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 foi composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, aconteceu a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reuniram representantes governamentais para negociações dos documentos adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, foram programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável.

De 20 a 22 de junho, ocorreram o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual foi confirmada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Os preparativos para a Conferência

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê realizou sessões anuais desde2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.

Além das “PrepComs”, diversos países realizaram “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório foi conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência contou ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França.

Os preparativos foram complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reuniu com regularidade em Nova York e decidiu sobre questões relativas à organização do evento. Fizeram parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também esteve representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparou um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual foi negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

ESTADOS-MEMBROS

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 é um processo intergovernamental dirigido pelos Estados-Membros das Nações Unidas com a participação plena do Sistema ONU e Major Groups, sendo que diversas reuniões lideradas pelos Estados-Membros estão ocorrendo no período que a antecede a fim de discutir seu objetivo e seus temas.

Ela será convocada no mais alto nível, com a presença de Chefes de Estado, Chefes de Governo e outros representantes, sendo que dela resultará a produção de um documento político focado.

A eficácia do engajamento dos Estados-Membros na Rio+20 vai depender da qualidade das preparações regionais e nacionais que irão contribuir para o processo global.

LISTA DE PAÍSES PARTICIPANTES

• Afeganistão

• Albânia

• Algéria

• Andorra

• Angola

• Antígua and Barbuda

• Argentina

• Armênia

• Austrália

• Áustria

• Azerbajão

• Bahamas

• Bahrein

• Bangladesh

• Barbados

• Bielorrússia

• Bélgica

• Belize

• Benin

• Butão

• Bolívia (Estado Plurinacional da)

• Bósnia e Herzegovina

• Botswana

• Brasil

• Brunei Darussalam

• Bulgária

• Burkina Faso

• Burundi

• Camboja

• Camarões

• Canadá

• Cabo Verde

• República Centrafricana

• Chade

• Chile

• China

• Colômbia