Conferencia Das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20

Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20

A Rio +20 será realizada de 13 a 2 de junho na cidade do Rio de Janeiro. É conhecida desta forma por marcar 20 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio – 92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável nas próximas décadas.

A Conferência tem como objetivo assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

O Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, designou o desenvolvimento sustentável como uma questão prioritária para a ONU nos próximos cinco anos e lançou uma grande iniciativa em energia para prover até 2030, acesso universal a eletricidade, o dobro da taxa de melhoria da eficiência energética e uma duplicação da quota das energias renováveis no cenário global.

O desenvolvimento de políticas e medidas para promover a prosperidade e reduzir a pobreza, conseguir a equidade social e assegurar a proteção ambiental são temas que os líderes de governo e os participantes da sociedade civil terão oportunidade de discutir na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+ 20).

Serão dois os principais temas da Conferência:

- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

- A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Em dois momentos, as Nações Unidas reuniram-se para debater questões globais com vistas à busca de soluções para os problemas de ordem ambiental que afligem o Planeta: a primeira vez em Estocolmo, em 1972, e a segunda, no Rio de Janeiro, em 1992.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

Estocolmo 1972

O mundo estava sendo afetado por sérios problemas ambientais. Devido a esta situação ocorreu a convocação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1968, e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em junho de 1972 em Estocolmo. Essa Conferência chamou a atenção das nações para o fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza e criando severos riscos para o bem estar e para a própria sobrevivência da humanidade. Foi marcada por uma visão antropocêntrica de mundo, em que o homem era tido como o centro de toda a atividade realizada no planeta, desconsiderando o fato de a espécie humana ser parte da grande cadeia ecológica que rege a vida na Terra.

Os países desenvolvidos estavam preocupados com os efeitos da devastação ambiental sobre a Terra, propondo um programa internacional voltado para a Conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta, pregando que medidas preventivas teriam que ser encontradas imediatamente, para que se evitasse um grande desastre. Nessa Conferência houve confronto entre as perspectivas dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento.

Já os países em desenvolvimento argumentavam que se encontravam assolados pela miséria, com graves problemas de moradia, saneamento básico, atacados por doenças infecciosas e que necessitavam desenvolver-se economicamente, e rapidamente. Duvidavam da legitimidade das recomendações dos países ricos que eram industrializados com o uso predatório de recursos naturais e que queriam impor a eles complexas exigências de controle ambiental, que poderiam encarecer e retardar a industrialização dos países em desenvolvimento.

Participaram representantes de 113 países, 250 organizações-não-governamentais e dos organismos da ONU,a Conferência produziu a Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, que constava os princípios sobre comportamento e responsabilidade que deveriam governar as decisões concernentes a questões ambientais.