A DEMOCRACIA COSMOPOLITA

RESUMO: Democracia Cosmopolita, por Daniele Archibugi.

Orientador: Paulo Edgar Resende | Alef William dos Santos Lima, RI3M.

O autor italiano Daniele Archibugi apresenta uma importante contribuição para compreender a teoria da Democracia Cosmopolita, através de sua obra “Principles of cosmopolitan democracy”. Para Archibugi, a democracia é inacabada, infinita e contém um contexto histórico. Assim, existem pressupostos para se entender a democracia.

Archibugi, primeiro considera que a Democracia seja um modo de cerca de regras e políticas juntamente ligada na tomada de decisão do povo, que exerce o controle e, tal povo goza de direitos iguais. Para compreender a democracia, temos que analisar seus pressupostos, que são: Inacabada: o autor considera que a democracia seja uma viagem inacabada, pois é inacabada em todas as nações. Os países sempre podem buscar melhorar em alguns aspectos, tornando-o mais democrática. Por mais que seja expandido sempre pode se expandir mais; todos decidem ao mesmo tempo (opinião pública); e liberdades e direitos são considerados infinitos. Infinita/Interminável: a democracia pode se expandir assim, sempre existente, por ser um conjunto de normas e procedimentos, o que faz com o direito de integração entre a sociedade civil e políticas instituições. Assim, a democracia sofre uma evolução progressiva para atender às demandas dos cidadãos, para sua efetiva participação.  Contexto histórico: a democracia, para o autor, é variável de acordo com cada “particularidades endógenas” (dentro da nação). Assim, ela não pode ser vista e considerada igual em todos os países, há uma necessidade de analisar a cultura e o contexto histórico de cada nação, pois assim que se vai determinar como será a forma como o país irá administrar sua democracia. Ou seja, as nações constroem sua democracia de acordo com sua história, sendo ela única e dessemelhante.

Ao analisar as particularidades, instituições que formou cada democracia, obteremos resultados diferentes.

Battom-up: são os resultados de práticas sociais (de baixo para cima). Assim, as populações, que compõem a base da pirâmide, decidem o que é melhor para eles próprios. É considerada uma luta do povo e, consequentemente, sua conquista. Ex.: as sufragistas, que lutaram para obter o direito de votar. Em contra partida, o Top-down é uma de cima para baixo, onde os representantes dos cidadãos decidem todas as questões de liberdade e direitos do povo; Os governantes são o topo da pirâmide. Ex.: FMI, BM e etc.

Dimensões da Democracia cosmopolita: o autor considera que a Democracia Cosmopolita, é um projeto de construção de uma ordem mundial capaz de promover a democracia com três diferentes níveis: a democracia dentro de nações (ideia de que as nações sejam democraticas, para isso tem que haver Instituições que incentivem a democracia interna e contar com o apoio da socidedade civil); a democracia entre os Estados (ideia de respeito aos países democráticos e não-democráticos, não impondo a democracia a eles. Ex.: existe um respeito as Organizações Internacionais, onde propoe um conjunto de normas compartilhadas por todos); democracia global (baseia-se na criação de Instituições Internacionais, que seja capaz de respeitar as diversidades cultural dos países e que interferem em casos de abusos, no que tange os Direitos Humanos. Ex.: Organização das Nações Unidas - ONU).