Os Fundamentos Da Democracia: Análise Das Teorias D Emocráticas De Aristóteles, Kelsen E Bobbio

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Os Fundamentos da Democracia: Análise das Teorias D

emocráticas de

Aristóteles, Kelsen e Bobbio

* Patrícia da Silva França

Sumário

.

1

. Considerações Iniciais –

2

. Aristóteles: a democracia

deliberativa –

3

. Hans Kelsen: a democracia procedimental –

4

.

Norberto Bobbio: a democracia minimalista – uma análise do nosso

tempo –

5

. Considerações Finais - Bibliografia

“Toda consciência aspira a colocar-se como sujeito soberano. Toda

consciência tenta realizar-se reduzindo a outra à escravidão. O

drama pode ser resolvido pelo livre reconhecimento de cada

indivíduo no outro, cada qual pondo, a um tempo, a si e ao outro

como objeto e como sujeito em um movimento recíproco. Mas a

amizade e a generosidade que realizam concretamente esse

reconhecimento das liberdades, não são virtudes fáceis; são

seguramente a mais alta realização do homem e, desse modo, é que

ele se encontra em sua verdade: mas essa verdade é a de uma luta

incessantemente esboçada e abolida. Ela exige que o homem se

supere a cada instante.”

Simone de Beauvoir

1. Considerações Iniciais

O presente trabalho parte da curiosidade acadêmica em estudar

os fundamentos

teóricos da democracia, uma vez que, não só o Brasil, mas a maior

ia dos Estados modernos

possui formas de governos democráticas. O funcionamento da democraci

a moderna, o que se

observa na realidade, é fruto de um longo debate através dos s

éculos. Os grandes pensadores

preocupados em elaborar teorias ideais, construíram concepções

de democracias baseadas em

diferentes visões de mundo, e consequentemente, diferentes visões do ser humano.

Através da análise das teorias democráticas de Aristótel

es, Hans Kelsen e

Norberto Bobbio, se tem a possibilidade de observar diferente

s propostas para a constituição

de uma democracia ideal, elaboradas em épocas e sob circunstâ

ncias muito diversas. A partir

do estudo é possível visualizar mecanismos e idéias que possam vir

a contribuir para o

aperfeiçoamento e o desenvolvimento, sempre necessário, da democracia brasi

leira.

A democracia deliberativa idealizada por Aristóteles, a

República

, nasce da

exposição de opiniões coletivas, opiniões que divergem e convergem

instituindo um intenso

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diálogo, que almeja o alcance da verdade prática, a qual orienta toda

ação política. Assim

,

o

fundamento da democracia é a razão prática (prudência) que busca um

a verdade prática. A

concepção teleológica de mundo de Aristóteles deve ser observada

para que se possa entender

a democracia deliberativa como uma forma de governo capaz de apr

oximar o homem da

realização do seu

telos

(finalidade).

A democracia procedimental de Kelsen é entendida como um método cap

az de

criar a ordem social coletiva. A regra da maioria é caract

erística essencial da democracia

procedimental, esta permite preservar a liberdade do maior

número de indivíduos da

sociedade. A visão relativista de mundo justifica a democracia kels

eniana, que é fundada na

liberdade, já que o indivíduo é livre (autônomo) para criar suas verdades e seus va

lores.

Bobbio parte de uma definição mínima de democracia, como conjunto de r

egras

do jogo. Considera que a regra da maioria é simplesmente uma regr

a para o cálculo dos votos,

que não pode ser considerada como um ideal no qual se sustenta um siste

ma democrático. O

ideal que realmente sustenta um sistema democrático é a supre

macia do poder ascendente.

Este ideal só poderá ser realizado onde existir o sufrágio univer

sal. . Bobbio identifica