A História da América

Curso: Relações Internacionais

Disciplina: História da América

Professor: Neibe Araujo Junior

Aluna: Tainá de Sousa Bastos

Nº. Acadêmico: 20891892

• Como se deu a ordem política-administrativa na fase inicial da colonização e por que a coroa decidiu revogar essa ordem passando assim a ingerir de forma direta nas colônias.
• Sevilha e América: as regras do exclusivismo regionais do espaço colonial.
• Articulações econômicas regionais no espaço colonial.

                                      América Espanhola

 Colombo lançara as bases da colonização espanhola no Novo Mundo: estabelecera o tributo, a encomienda indígena e distribuíra terras. O término de seu governo pessoal exclusivo em 1499, representou, entretanto, uma fase na história administrativa, onde continuou a predominar o sistema de capitulações. Por volta de 1530, este sistema começara a declinar, pois ele representava uma fase de transição entre o governo senhorial de Colombo e a ingerência direta da monarquia na administração colonial. Para consolidar o poder real, Castela restringiu as concessões feitas nas capitulações, convertendo-as em contratos temporários, ao mesmo tempo em que criava novos órgãos de controle do governo e do comércio coloniais. A organização estatal após a ocupação da terra foi determinada, ainda por duas décadas, pelo regime das capitulações. A Coroa restringiu suas concessões aos que tinham condições matérias de explorar aos novos territórios, cuidando para delimitar os direitos sobre as regiões e evitando acumular nas mãos de um mesmo conquistador títulos como os de almirante, vice-rei, governador e capitão general.

 As capitulações eram uma contingência e uma conveniência para a Coroa na medida em que lhe faltava capital para investir nas novas terras conquistadas. Durante a fase de predomínio das capitulações, a Coroa ia concedendo aos conquistadores títulos que ampliavam seus poderes e atribuições. Assim, os comandantes das campanhas de descobrimento e conquista foram sendo nomeados pela monarquia para ocupar cargos de representantes do poder estatal e recebiam funções militares, civis e judiciais amplas, respondendo somente ao rei ou ao conselho.

 Os sucessores de Colombo foram nomeados para os cargos de adelantado, capitão general e governador. O cargo de adelantado, chefe de expedição de guerra, em sua origem hispânica, "correspondia ao comando das regiões fronteiriças com os reinos mouriscos". O cargo de governador compreendia ao poder de governo e comando militar em época de paz, enquanto o capitão general era o comandante supremo de uma expedição militar. Normalmente, os dois últimos títulos vinham combinados e concediam ao seu portador o direito de dispor dos indígenas e da terra. O regime das capitulações, que inicialmente tinha sido conveniente para a monarquia espanhola, pois o particular promovia o rápido desenvolvimento das colônias, apresentava também aspectos desvantajosos: eram efetivamente estes particulares os que usufruíam da riqueza. A partir desses resultados, a Coroa decidiu colocar um limite em suas concessões e introduziu modificações em sua organização estatal tanto nas colônias, com a criação de órgãos de controle, através da nomeação de vice-reis, quanto na própria metrópole criando, instituições encarregadas do comércio e da legislação concernentes às Índias. As capitulações passaram a ser só utilizadas nas regiões por descobrir e conquistar e a administração direta da Coroa foi introduzida nas zonas já fortificadas, iniciando- se assim, outra fase da administração colonial.

 Em 1503, foi criada a Casa da Contratação em Sevilha, tendo o total controle da exploração colonial e o centro da economia atlântica. A Casa regulava, normalizava e centralizava as atividades da Carrera de Índias. Todos os embarques para as Índias saíam de Sevilha e para lá deveriam retornar, fazendo apenas uma para em Cádiz ou em San Lúcar.  Sevilha possuía uma classe mercantil bem estabelecida e instituições financeiras bem adequadas. Financistas e comerciantes genoveses, holandeses e ingleses já se achavam estabelecidos na cidade desde as primeiras duas décadas do século XVI.