A Legalidade Do Estado De Israel

A LEGALIDADE DO ESTADO DE ISRAEL

Os conflitos no Oriente Médio têm ocupado fartamente os noticiários nos últimos anos, principalmente após a criação do Estado de Israel. Os conflitos nesta região giram entorno da legalidade ou não do Estado de Israel, o que é questionada ferrenhamente pelos Árabes que não aceitam acordos, considerando como possibilidade apenas a restituição integral da Palestina aos Árabes e expulsão total dos Judeus. Se considerarmos o viés cristão bíblico, saberemos ser legal o direito a Palestina por parte dos Judeus, trata-se de direito previsto na Bíblia “A Terra será dada a Abraão e não poderá ser vendida (...)”. Esse mesmo território reconhecido como a Terra de Canaã, é referido em muitas passagens bíblicas, documento este escrito a anos. Os Judeus habitantes desta região foram obrigados a abandonar suas terras por terem sido feitos cativos por inúmeros povos, entre eles os babilônicos, previsto também em profecia no livro de Zacarias onde ele afirma que os Judeus seriam levados como prisioneiros para a Babilônia e lá seriam subjugados por 70 anos e a terra prometida seria abandonada e destruída; há outras passagens também que são retratadas em profecias bíblicas nos livros de Deuteronômios 28:37 e Jeremias 29:18, onde preveem “Vocês serão motivo de horror e objeto de zombaria e de riso para todas as nações” comprovam que Judeus já eram habitantes desta região e que por terem sido aprisionados não puderam manter-se sempre na Terra prometida, daí então negar a existência deste povo nesta região é facilmente contestável pelo fato histórico. É possível ser afirmado inclusive que os judeus mantiveram laços com sua terra por mais de 3.700 anos se pormos de lado a questão de que “todos” os judeus foram forçados a abandonar suas terras (diáspora), já que devem ter ficado remanescentes neste território, fato comum, e considerarmos como falha a afirmação de que eles só puderam retornar 1.800 anos depois para a Palestina. Se formos utilizar o conceito de Legalidade e de Legitimidade, veremos que costuma-se falar em legalidade quanto ao exercício do poder, no caso do Estado de Israel, este foi reconhecido como estado em 1947 e mesmo assim os árabes não acatam as resoluções da ONU que reconhece como legal a criação do Estado de Israel. Quanto ao conceito de Legitimidade está embasada quando se trata da sua qualidade legal, o poder cuja titulação se encontra alicerçada na sua qualidade legal, neste caso, o reconhecimento da ONU não é legítimo? Com base nestes princípios, a legalidade presumi a legitimidade do Estado de Israel, que neste caso não é reconhecido como legítimo pelos árabes. Estes não reconhecerão nenhum tipo de acordo já que seus argumentos são embasados em fundamentações ideológicas religiosas; são muçulmanos, seguidores de Maomé que deixa muito claro em várias passagens do Livro Sagrado Muçulmano que os Judeus devem ser aniquilados. A perseverança na crença ao direito a terra por parte dos Judeus se baseiam em 04 argumentos básicos: 1- foram eles que colonizaram e cultivaram a terra; 2- A comunidade Internacional reconheceu o direito político a soberania do povo Judeu na Palestina; 3-O território foi tomado em guerras defensivas; 4-Deus prometeu a terra ao patriarca Abraão. Não podemos alegar que estes argumentos são inverossímeis, já que todos podem ser comprovados na história. A principal argumentação árabe se baseia na premissa de que a Palestina sempre foi dos árabes, mas acredita-se que a palavra Palestina tenha sua primeira origem com os Filisteus e que mais tarde, com a invasão romana, estes tenham rebatizado a região como Síria Palestina, tentativa de reduzir a ligação dos Judeus com a antiga Judéia. Mas não há comprovações históricas que esta região tenha sido ocupada apenas por árabes, é fato que a língua árabe se consolidou após as invasões muçulmanas, porém nunca houve realmente uma divisão ou definição territorial como sendo árabe. Por volta do ano de 1880 muitos imigrantes judeus já começavam um grande êxodo em direção a Palestina buscando assim resgatar parte de sua história; lá habitavam juntamente com os árabes. Com esse retorno dos Judeus a Palestina eles adquiriram direitos sobre o lugar já que contratos foram celebrados entre os proprietários de terras locais, que inclusive concordaram com uma determinada cláusula que exigia a entrega das terras totalmente desabitadas, então o que foi combinado e convencionado em contratos, não foi algo conseguido

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