A Natalidade Em Portugal

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

NATALIDADE EM PORTUGAL

Trabalho final da UC “Políticas Públicas”

SANDRA SANTOS;

DALEY GABRIEL;

LUIS MIGUEL TAVARES

LISBOA, 2012

RESUMO

A baixa taxa de natalidade em Portugal tem sido tema relevante abordado e uma problemática de atenção governamental a nível de política pública, uma vez que tem ocupado lugar significativo no ranking da união europeia como sendo uma das mais baixas da Europa, localizando-se em ponto crítico, encontrando-se abaixo da linha de reposição.

Políticas natalistas já foram implementadas na tentativa de resolver a questão, no entanto, estas, além de só apresentarem resultados a médio e longo prazo, esses não são satisfatórios, pois na última década a taxa bruta de natalidade portuguesa tem a decrescer. Essa problemática apresenta toda uma envolvência relevantemente preocupante a nível econômico e social que põe em causa a estabilidade do país. No entanto, esta situação não é irreversível, pois países como a França em que foram aplicadas políticas enérgicas de incentivo à natalidade, obteve resultados satisfatórios e hoje e encontra-se no limiar reprodutivo da população com uma taxa de 2.1 filhos por mulher.

PALAVRAS – CHAVE: Baixa Taxa de natalidade, política pública, nível de reposição, estabilidade.

ÍNDICE

1. Introdução ………………………………………………………….Pág.5

2. Enquadramento Teórico……………...…………………………….Pág.6

3. Enquadramento Empírico……………….……….……….………...Pág.9

4. Análise dos casos empíricos. …………………...…………….…...Pág.10

5. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ………………………………………………………………………..Pág.25

6. Reflexões……………. …………………………………………...Pág. 26

7. Modelos a Seguir…………………………………………………..Pág.27

8. Conclusão………………………………………………………….Pág.28

9. Bibliografia.….. ………………………………………………..…Pág.28

 

1. INTRODUÇÃO

A natalidade nunca antes foi assunto de tão grande relevância e discussão. Países de todo o mundo têm em atenção essa questão. Uma vez que a natalidade agregada a existência de um paradoxo entre a preocupação de controlo e incentivo à fecundidade. Enquanto para alguns países como a China, a Índia e alguns países do continente africano, etc., o aumento acelerado da população é assunto de grande preocupação para o governo. Em outros, marcadamente países do continente europeu, o incentivo à natalidade é a grande questão a considerar. A ponto de conquistar lugar permanente na agenda desses governos.

Não podemos deixar de lembrar que em ambos os casos, há uma problemática em questão: A garantia da estabilidade destes países. Na verdade, a questão demográfica está presente no sistema de segurança social, na legislação laboral, na definição e funcionamento do serviço nacional de saúde, na política de imigração ou na problemática da produtividade. Em Portugal a situação não difere, pelo contrário, está dentre os países em situação mais crítica, com uma taxa abaixo da linda de reposição. Neste trabalho, pretendemos abordar a baixa taxa de natalidade que Portugal vem apresentando na última década.

A questão de partida que colocamos é: Qual será a sustentabilidade de Portugal com uma reduzida taxa de natalidade? Iremos analisar os seguintes aspetos:

i. os tipos e medidas de políticas desenvolvidas na última década;

ii. os outputs dessas políticas e planos realizados na implementação das mesmas;

iii. se existem soluções mais eficazes na resolução do problema e quais são os resultados já alcançados e expectativas governamentais futuras.

Numa primeira fase iremos analisar quais foram os compromissos que foram assumidos em Portugal na última década para resolver a questão da queda da natalidade já reconhecida.

Numa segunda fase será analisado com base em relatórios e gráficos as políticas efetivamente desenvolvidas e a evolução das mesmas para fazer face à baixa taxa de natalidade, sua explicação e sustentação com base em critérios de eficácia e eficiência.

A metodologia qualitativa é a melhor opção no estudo destes casos uma vez que abrange um conjunto variado de práticas de recolha de dados e técnicas de investigação estatísticas. Onde iremos