ANÁLISE DO GRAU DE SATISFAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROJETO SALGADINHO - RESIDENCIAL VITÓRIA - NO BAIRRO PAJUÇARA, MARACANAÚ - CEARÁ.

Governo do Estado do Ceará

Universidade Estadual do Ceará – UECE

Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA

Centro de Humanidades - CH

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade

Eva Cristina Leandro Pimenta

ANÁLISE DO GRAU DE SATISFAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROJETO SALGADINHO – RESIDENCIAL VITÓRIA - NO BAIRRO PAJUÇARA, MARACANAÚ – CEARÁ.

Setembro/2011

SUMÁRIO

DELIMITAÇÃO DO OBJETO.................................................................................. 03

JUSTIFICATIVA...................................................................................................... 09

METODOLOGIA...................................................................................................... 12

CRONOGRAMA...................................................................................................... 16

REF. BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................... 17

DELIMITAÇÃO DO OBJETO

A escolha do tema: “Análise do grau de satisfação das famílias beneficiadas pelo Projeto Salgadinho, através do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários- Residencial Vitória, no bairro Pajuçara, em Maracanaú”, surgiu do interesse profissional da autora, enquanto servidora pública na área de atuação profissional na Política Habitacional, em aprofundar-se na verificação do alcance dos propósitos e benefícios para a comunidade assistida, após o recebimento de suas moradias.

Configura-se, desta forma, o eixo de análise da pesquisa, que tratará da Avaliação da Política Pública Habitacional do município de Maracanaú.

O projeto consiste no empreendimento de urbanização do Riacho Salgadinho, que afetará diretamente 350 (trezentos e cinqüenta) famílias residentes no entorno da intervenção, sendo 80 (oitenta) já reassentadas para o Conjunto Habitacional Residencial Vitória e 270 (duzentos e setenta) a serem beneficiadas com melhorias habitacionais e regularização fundiária. A população local também será beneficiada com o processo de revitalização do riacho, visto que trará impactos sociais e ambientais positivos para a comunidade.

As 80 (oitenta) famílias beneficiadas pelo Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, em parceria com o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Maracanaú, eram residentes em áreas consideradas de riscos, às margens do Riacho Salgadinho,no bairro da Pajuçara, em Maracanaú, e foram reassentadas para área próxima de suas antigas moradias.

A população beneficiária é acompanhada por uma equipe técnica de Trabalho Social objetivando realizar ações sócio-educativas com vistas ao processo organizativo da comunidade e às questões sanitárias e ambientais a fim de promover a melhoria na qualidade de vida das famílias da área. O Projeto Social é orientado conforme os critérios definidos pela Caixa Econômica Federal com intuito de garantir a inclusão de indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

As famílias beneficiárias caracterizam-se em sua maioria por um perfil de baixa renda, ausência de qualificação profissional, baixa escolaridade, subemprego, precárias condições de moradia e saneamento, adensamento familiar e irregularidades no aspecto fundiário dos imóveis.

Para analisar o grau de satisfação das 80(oitenta) famílias beneficiadas com unidades habitacionais, atualmente reassentadas no Residencial Vitória, se faz pertinente investigar o alcance do Trabalho Social e assim, dos resultados do Projeto Salgadinho,na promoção das pessoas e suas potencialidades, no estímulo destas para formar relações positivas dentro de sua família e sua rede social, no fortalecimento da cidadania e, sobretudo, na sustentabilidade das principais linhas de atuação do Projeto: organização comunitária, educação sanitária e ambiental, educação patrimonial, capacitação profissional e geração de renda.

Destaca-se que inúmeras cidades do mundo transformam o espaço urbano de convivência social em áreas críticas de patologias da sociedade. Mais de um milhão de pessoas vivem em condição de pobreza,o que já ultrapassa um sexto da população mundial. A reflexão sobre a sociedade atual obriga buscar novas alternativas, e deixa muito claro que não é mais possível ignorar está realidade.

Dentro deste contexto e na tentativa de atenuar esses impactos, surgem as políticas públicas de habitação, buscando solucionar um problema estrutural da sociedade brasileira: a não incorporação das classes populares na economia de mercado de produção habitacional. Nesta pesquisa, busca-se a compreensão sobre a forma de morar e suas repercussões no urbano e no humano que são fontes importantes para a sociedade, abordando a questão da moradia, e neste caso específico, principalmente, verificando as mudanças sociais que acontecem com base na sensibilização da comunidade, por parte da intervenção profissional da equipe técnica responsável pela execução do Projeto, que acompanha e avalia todo o processo de efetividade das políticas públicas de habitação no município de Maracanaú.

De igual importância para essa investigação sobre