Aprender Economia

Isabela Medeiros Batista 210935 FRBGV – Relações Internacionais 2º semestre

SINGER, Paul. Aprender Economia. Capítulo 3: Repartição da renda

Repartição da renda

A medição da renda no brasil é realizada através de censos e levantamentos de amostras de domicílios que são realizados pelo IBGE a cada 10 anos e/ou anualmente através da PNAD (Pesquisa Nacional por amostra de domicílios). De um modo geral, os mais riscos tendem a declarar menos renda e os mais pobres declaram mais por “vergonha”, sendo assim é possível analisar se a renda se concentrou ou não, se a pobreza absoluta ou relativa cresceu, etc.
A partir do resultado dessas pesquisas é possível medir a concentração de renda, um dos métodos mais comuns é dividir a população em grupos iguais, dos 10% mais pobres aos 10% mais ricos, e calcular a participação de cada um na renda total. É possível medir a concentração da renda através de um único número, O índice de Gini varia entre 0 e 1, sendo O índice 0 representa a situação de distribuição totalmente igual da renda, por exemplo, todos os indivíduos teriam a mesma renda, já o índice 1 representa total desigualdade onde um indivíduo teria toda a renda do país e o restante da população renda zero, mas essas situações extremas são irreais. Quanto mais próximo de zero, a renda está menos concentrada, quando ele se aproxima de 1 a concentração é muito grande. Outro ponto que os economistas tem estudado é como o desenvolvimento capitalista afeta a repartição da renda, faz-se um “corte longitudinal” , se compara um grande número de países, com renda per capita diferente, no mesmo momento, os países de renda per capita muito baixa e muito alta renda têm renda menos concentrada do que os países que estão em posição intermediária, como o Brasil. Não tem como elaborar uma teoria geral das relações entre industrialização e concentração da renda, aplicável a todos os países, independentemente do seu regime econômico, social e político.
Durante esse capítulo há a explicação do motivo de haver ricos e pobres na visão neoclássica e marxista. Na visão neoclássica que pressupõe que todos os indivíduos são proprietários de fatores de produção, as pessoas cedem seus fatores aos empresários, que os usam para promover a produção e, em troca, pagam aos proprietários dos fatores: juros ou dividendos aos capitalistas, renda da terra aos donos de terras e salários aos trabalhadores, logo, juros, renda da terra e salários devem ser determinados em mercados de livre concorrência, havendo repartição da renda essencialmente justa, cada um recebe em proporção ao que dá. Os neoclássicos defendem que os indivíduos são diferentes, alguns são mais trabalhadores e econômicos e acumulam fatores e outros são mais preguiçosos e gastam tudo o que ganham, são responsáveis pelo seu sucesso ou insucesso econômico, ignorando as circunstâncias sociais que diferenciam os indivíduos desde o nascimento. Supõe-se que numa economia de mercado haja igualdade de oportunidades para todos. Neoclássicos criaram a teoria do “capital humano” que é, na prática, escolaridade. Quando o indivíduo tem um diploma e entra no mercado de trabalho, ele “vale” mais do que um outro que não tem um diploma. A diferença salarial é considerada o retorno do seu investimento em capital humano. Há realmente relação entre escolaridade e nível de ganho, mas isso não prova que a teoria do capital humano esteja certa.         
Já na visão marxista, a razão desigualdade da repartição de renda é a existência de classes socias. A classe social a qual se pertence é a que determina, a renda que ele pode ganhar. Sendo assim para se entender como se constitui a repartição da renda é preciso analisar a estrutura de classes do país e as transformações pelas quais ela passa no processo de industrialização. O capitalismo divide a a sociedade em duas classes fundamentais os capitalistas ou a burguesia e o proletariado, sendo o proletariados aqueles que não têm meios próprios de sobrevivência tendo apenas acesso a uma parcela do produto social, que lhes permite sobreviver e reproduzir sua capacidade de trabalho quando alguém compra sua força de trabalho, quando lhes dão um emprego. A burguesia tem o monopólio dos meios de produção, o proletariado depende dela para poder trabalhar e viver. Atualmente o capitalismo está em estado monopolístico, caracterizado pela presença hegemônica das grandes empresas, geralmente estatais ou multinacionais, a propriedade jurídica destas empresas é de acionistas, que normalmente não intervêm em seu funcionamento, mas exercem certa fiscalização para garantir seu lucro. Quem dirige a empresa são os administradores, que são assalariados e aparentam ser parte do proletariado, mas na realidade constituem a burguesia moderna, Não se pode mais dizer que é a propriedade jurídica dos meios de produção que identifica a burguesia atualmente. Os dirigentes de grandes empresas, que são apenas “representantes”  e em teoria podem demiti-los e substituí-los por outros mas, na prática, que tomam todas as decisões importantes nas empresas: empregar ou demitir trabalhadores, aumentar ou diminuir a produção, realizam funções da burguesia, são os verdadeiros funcionários do capital monopolista, Podemos chamá-los  de “ burguesia gerencial”. Há também a “burguesia empresarial” que corresponde à fração que ainda sobrevive nas firmas de menor porte. A burguesia empresarial se dá através da herança da fortuna familiar. Já a burguesia gerencial se dá através dos diplomas universitários        
Além da burguesia e do proletariado existe também a pequena burguesia, composta por produtores diretos que utilizam seus próprios meios de produção, no Brasil, a maior parte da pequena burguesia são camponeses, nas se compõe principalmente de artesãos e pequenos comerciantes. A diferença básica entre o pequeno burguês e o proletário não é o nível de renda, mas sim a independência em relação ao capital. O proletário pode até ganhar mais, porém só quando tem o emprego, já o pequeno burguês enquanto tiver a posse dos seus meios de produção, sempre terá uma pequena renda e quando essa renda cai abaixo do mínimo pra sobrevivência, o pequeno burguês se proletariza. Podemos distinguir no proletariado duas frações: o exército industrial ativo ou proletariado propriamente dito (trabalhadores assalariados com emprego razoavelmente permanente, carteira de trabalho assinada, usufruindo os direitos que a legislação do trabalho lhes concede) o exército industrial de reserva ou subproletariado (pessoas com empregos precários, ocasionais, sem registro nem direitos legais).         
Em resumo, a estrutura de classes no capitalismo moderno tem seu eixo principal não na propriedade jurídica, mas na posse real dos meios de produção, a burguesia é quem manda e decide e o proletariado quem obedece e executa, quem é trabalha de forma autônoma mas depende da burguesia gerencial pertence à pequena burguesia, sua independência é, relativa.
A visão marxista defende que a distribuição das rendas individuais é condicionada pela repartição da renda entre as classes sociais, e que esta repartição favorece a classe dominante, que é economicamente privilegiada, a estrutura de salários é determinada pelos que têm poder de decisão e explica basicamente a concentração da renda. O único limite disso é a capacidade de organização e de luta do proletariado, na medida em que este consegue elevar o salário real, a renda real da burguesia (gerencial e empresarial) tem de baixar. É notório que que a inserção dos indivíduos nas diferentes classes sociais se faz fundamentalmente pelo nascimento. Fora do comum é a passagem de alguém do proletariado ou da pequena burguesia à classe dominante, esses casos são amplamente divulgados com o objetivo de alimentar o mito da ascensão social como oportunidade aberta a todos. Antigamente na visão capitalista o indivíduo trabalhador e frugal, com uma pequena reserva de dinheiro sendo seu ponto de partida para a acumulação de grande fortuna. Hoje em dia, este mito aponta a escola como via de ascensão individual. Infelizmente, o sistema educacional é altamente seletivo em termos econômicos. Os pobres não conseguem ficar muito tempo na escola, mesmo que gratuita, porque precisam trabalhar para sustentar a si próprios e suas famílias. O vestibular para a universidade é muito competitivo e só quem tem tempo e dinheiro para estudar tem sucesso. Dessa forma o grupo é selecionado, privilegiados desde o início, desde sua origem familiar e o credencialismo, que domina a entrada na carreira gerencial.                 
 No modo de produção capitalista, a repartição da renda entre burguesia e proletariado se dá mediante determinação recíproca de lucros e salários. Os salários dos empregados variam de acordo com a função realizada dentro da empresa, tal a escala de salários não é nada de objetiva, então criam-se os sindicatos trabalhistas para intervir junto ao proletário e negociar com a burguesia gerencial o aumento no salário.        
A repartição do produto social entre capital e trabalho depende do salário básico, que depende do “mínimo vital”, mas isso não se restringe ao alimento, vestuário, alojamento e transporte do trabalhador e de sua família como tem relação com a cultura, a classe operária não está excluída do consumismo, que é alimentado pelo lançamento de “novos produtos”, que inicialmente é do interesse das empresas que sejam exclusivo do consumo dos mais ricos e só depois passem ao consumo dos trabalhadores, cada vez são inventados e lançados novos produtos e novas modas, visando obter ganhos monopolísticos, em consequência disso os trabalhadores precisam de cada vez mais dinheiro e são obrigados a lutar o tempo todo por aumento de salários.        
A concentração de renda no Brasil em 1964 se explica pela ação repressiva do Estado que visava impedir a barganha coletiva dos salários por parte dos órgãos representativos dos assalariados. O governo fixava as porcentagens de reajuste salarial que não eram proporcionais ao aumento do custo de vida e qualquer tentativa de resistência dos trabalhadores era duramente reprimida. É impossível entender a repartição da renda sem levar em consideração a atuação do Estado, que tem em por função básica manter e preservar a ordem constituída, preservar os direitos à dominação, no campo econômico, dos que legalmente têm a posse dos meios de produção, nessa lógica o Estado está a serviço da burguesia, dando lhes condições para que para que possa extrair mais-valia do proletariado, mas isso não quer dizer que o Estado está sempre ao lado da burguesia nos conflitos com a classe operária, se fosse assim haveria o risco os salários caírem muito abaixo do custo de reprodução da força de trabalho, e com isso gerar prejuízos para o próprio capital. Para garantir a reprodução da força de trabalho, o Estado fixou o salário mínimo, regulamentou em 8 horas a jornada normal de trabalho, concedeu aos assalariados o direito a férias, seguro contra acidentes de trabalho, pagamento adicional por trabalho em condições insalubres etc. E foi para assegurar os interesses do capital que o Estado passou a limitar a autonomia dos sindicatos e a colocar entraves ao exercício do direito de greve.
Além de servir como arbitro na luta de classes o Estado também age como redistribuidor direto de renda, fornecendo serviços de saúde, merenda escolar, bolsas de estudo, educação, água e esgoto etc., inteiramente ou quase de graça à população, o que pode representar um subsídio ao capital ou aos assalariados.  Esses recursos de provém de impostos diretos como, por exemplo, Imposto de Renda (que é pago sobretudo pela parte mais rica da população). Mas também pode ser através de impostos indiretos como, por exemplo, Imposto de Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Circulação de Mercadoria (ICM) etc. que são pagos pelos consumidores. Esses impostos indiretos ainda predominam na receita tributária, o Estado usa recursos dos impostos indiretos para financiar sua política social, então o papel do Estado como redistribuidor da renda no Brasil é mínimo.         
Podemos entender que em países capitalistas a distribuição de renda é profundamente desigual, a maior parte da população, por diversos fatores mencionados no texto, vive de forma precária, há muita pobreza. Já uma minoria da população possui alta renda, vive de forma luxuosa. A teoria marginalista ou neoclássica e a teoria marxista abordam esse assunto de diferentes formas.
Na teoria marginalista, a repartição de renda desigual é resultado dos próprios indivíduos, que de certa forma tem a suporta “liberdade” em escolher em qual situação quer estar, sem levar em conta diversos fatores inclusive as que difere os indivíduos desde o nascimento, alguns tem mais privilégios que outros. Mas de acordo com essa teoria para resolver tal problema apenas é necessária uma mudança dos indivíduos, de suas preferências e expectativas. Na visão marxista, a qual acredito ser mais coerente, o motivo da desigualdade na repartição de renda é a existência de classes socias. A classe social a que o indivíduo pertence é a que determina a renda que ele pode ganhar, essa repartição favorece a classe dominante economicamente privilegiada e  inserção dos indivíduos nas diferentes classes sociais se fazem desde o nascimento, dificilmente há mudança de classe e quando acontece é divulgado de forma com que ascensão social como oportunidade aberta a todos, o que não é uma realidade e para a resolução desse problema consiste em uma mudança institucional profunda, que inicialmente teria como objetivo a abolição da propriedade privada dos meios de produção e como objetivo final a eliminação da divisão da sociedade em classes.

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