Argumentaçao Juridica

Caso Concreto 08

Este relatório tem por objetivo informar o caso dos estudantes de psicologia numa festa no clube Israelita Brasileiro em Copacabana (RJ) um universitário posou para as fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do Nazismo uma Suástica tatuagem na perna. Era 13 de dezembro de 2011. A imagem foi para na internet. A pedido da Federação Israelita do rio a policia deu inicio a uma investigação e prendeu ontem o estudante de publicidade Luiz Vinicius de 23 anos, que vai responder em liberdade por crimes de descriminação e preconceito, com pena de dois a cinco anos de prisão. Outras duas pessoas ligadas a ele Diego de 23 anos, e um estudante de administração de 17 anos também foram detidos. O delegado Antenor Martins disse que os três fazem parte de um grupo neonazista e que outras pessoas são investigadas.

Ele era o cabeça. Tinha uma tatuagem gigante da suástica. Na sua casa, achamos fartos de material sobre o nazismo e a Gestapo (Policia Secreta de Hitler). Em depoimento, ele disse que era adepto do nazismo, do fascismo e do integralismo.

Com mandado de busca e apreensão, os policias encontraram na de Luís Vinicius no Grajaú, revista alusivas ao nazismo e conteúdo antissemita. O computador do rapaz foi apreendido. Foram encontrados fotos em que ele aparece com as mãos em riste como se fizesse saudação nazista. Luís Vinicius disse na delegacia que era grande admirador de Joseph Ministro de Propaganda de Hitler. Segundo o delegado o acusado declarou que estudava o assunto em sua monografia. Na delegacia o próprio pai do rapaz teria ficado chocado ao tomar ciência da acusações.

Os outros dois detidos trocavam informações sobre o tema com Luís Vinicius por meio de um site de relacionamento. O adulto respondera pelo o mesmo crime. Os policias ainda estudam como será conduzido o inquérito em relação ao menor. Pelo menos mas duas pessoas são investigadas. Ontem também foram cumpridos mandatos de busca em endereços na Tijuca em Copacabana.

O Delegado pretende que o grupo seja enquadrado na Lei n.7716/89 que trata de crimes de descriminação ou preconceito contra raças, cor, etnias, religião ou procedência nacional. Um dos incisos diz que é crime fabricar, comercializar distribuir ou veicular símbolos a cruz suásticas.

...